Por uma mesa de diálogo progressista em Porto Alegre. Por Jeferson Miola

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Publicado originalmente no blog de Jeferson Miola

A etapa estadual do PPA participativo [Plano Plurianual de Investimentos do governo federal] realizada em Porto Alegre no último sábado, 8 de julho, teve momentos de memória e nostalgia.

Ministros de Estado e representantes de organizações e movimentos sociais que se revezaram ao microfone evocaram a memória do Orçamento Participativo [OP], processo que nasceu em Porto Alegre no governo da Administração Popular com o prefeito petista Olívio Dutra [1989/1992].

O OP revolucionou a administração pública brasileira e ensinou que com controle popular do orçamento público a corrupção não viceja. Não se teve notícia, em 16 anos de Administração Popular, de um único caso de autoridade do governo implicada em desvio de dinheiro público, improbidade administrativa ou malversação de recursos.

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT). Foto: Lucas Hanke/Divulgação

A experiência do Orçamento Participativo, que propiciou a modernização da cidade com enormes avanços sociais, culturais e investimentos estruturais, projetou internacionalmente Porto Alegre e o Brasil.

Hoje, no entanto, Porto Alegre nem de longe lembra aquela cidade que encantou o mundo e foi exemplar com políticas públicas de transporte, educação, saúde, desenvolvimento com inclusão e justiça social e gestão democrática.

Com os retrocessos impostos pelo bloco dominante desde 2004, a capital gaúcha é um laboratório de experimentos ultraliberais e privatizantes que aprofundam as injustiças, as desigualdades sociais e levam a cidade à estagnação econômica. O PIB da cidade, por exemplo, que era o 5º no ranking nacional em 2002, passou para a 8ª posição em 2020 [IBGE].

A Prefeitura repete as fórmulas neoliberais equivocadas, que foram desastrosas no mundo inteiro e que, por isso mesmo, estão sendo revertidas por vários países que as adotaram.

O governo municipal funciona como um entreposto de transação dos negócios de grupos privados, em especial da burguesia financeira-imobiliária associada ao monopólio midiático, que se apoderam da renda municipal e de imensas parcelas do orçamento por meio de arrocho do funcionalismo, da privatização de serviços e empresas estatais, e da terceirização irresponsável de serviços públicos.

O governo municipal do prefeito bolsonarista “Sebastião Melnick” [MDB] acelerou e aprofundou esse processo de apropriação da renda e do orçamento municipal por grupos privados através da destruição de direitos sociais e do desmonte e privatização de serviços e políticas públicas.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Foto: Joana Berwanger/Sul21

O “governo Sebastião Melnick” está implicado em múltiplos escândalos de corrupção que, entretanto, são blindados por uma maioria cúmplice na Câmara de Vereadores e pelos grupos de mídia, beneficiários diretos dos negócios rentáveis que operam na cidade.

A eleição de 2024 deverá ser um plebiscito de julgamento dos 20 anos das sucessivas gestões neoliberais e ultraliberais desastrosas, que produziram atraso e barbárie na cidade.

É preciso, contudo, que a esquerda e o campo democrata-progressista de Porto Alegre se unam em torno do propósito de interromper este ciclo nefasto de 20 anos de destruição e corrupção na Prefeitura de Porto Alegre.

O atual prefeito disputará sua reeleição ao cargo com considerável vantagem, pois conta com uma formidável máquina eleitoral, coesão política da oligarquia em torno de si, poder econômico e blindagem midiática.

Em razão disso, o campo democrático-popular, que na eleição se beneficiará das enormes conquistas do governo Lula, está desafiado a construir, desde já, no mínimo uma coesão política nos moldes daquela praticada na eleição geral de 2022.

Para viabilizar essa unidade imprescindível do campo democrático-popular, é preciso se materializar uma mesa de diálogo progressista em Porto Alegre.

Será fundamental, para isso, a instalação deste espaço político aberto, de agenciamento de todos ativismos partidários, intelectuais e sociais comprometidos com a luta feminista, libertária, antirracista, antifascista e antineoliberal para se elaborar um diagnóstico comum sobre os 20 anos de devastação conservadora e neoliberal em Porto Alegre e, a partir daí, se construir um programa alternativo comum para recuperar a capital gaúcha desde a perspectiva da maioria do povo porto-alegrense e brasileiro.