De omisso a escudo contra golpe: como PF mudou tratamento a ex-chefe do Exército

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-comandante do Exército general Freire Gomes. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A Polícia Federal mudou o tratamento dado ao ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes no curso da investigação da trama golpista. Inicialmente, a corporação apontava o militar como suspeito, mas no decorrer do inquérito ele passou a ser apontado como uma espécie de escudo para evitar a ruptura institucional.

Na primeira representação sobre o caso, enviada em novembro de 2023 ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF afirmou que Freire Gomes havia resistido à pressão para aderir a um golpe de Estado, mas apontou uma possível omissão por ele ter conhecimento da trama golpista. A corporação apontava que ele precisava ser investigado por comandar o cargo do Exército e não ter feito nada, segundo a Folha de S.Paulo.

O documento ainda citava o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, então comandante da Aeronáutica. “Em relação ao general Freire Gomes e ao brigadeiro Baptista Júnior, os elementos colhidos até o presente momento indicam que teriam resistidos às investidas do grupo golpista”, diz o documento.

Em outro trecho, a PF afirma o seguinte: “Considerando a posição de agentes garantidores, é necessário avançar na investigação para apurar uma possível conduta comissiva por omissão pelo fato de terem tomado ciência dos atos que estavam sendo praticados para subverter o regime democrático e mesmo assim, na condição de comandantes do Exército e da Aeronáutica, quedaram-se inertes”.

O general Freire Gomes durante cerimônia de oficiais do Exército. Foto: Reprodução

Nesse primeiro documento, a PF ainda citou a nota publicada pelos então comandantes das Forças Armadas Freire Gomes, Baptista Júnior e o almirante Almir Garnier Santos (Marinha) e em 11 de novembro de 2022. O texto foi visto como uma ameaça ao Judiciário e um aval para os acampamentos golpistas.

No relatório final da PF, entregue ao Supremo na última semana, não há menção à omissão de Freire Gomes e a nota é escanteada. O general, no entanto, é apontado pela PF como a principal razão pela qual o ex-presidente Jair Bolsonaro não avançou com a tentativa de golpe. O documento também não afirma se a apuração por omissão ocorreu e qual teria sido a conclusão.

Outra mudança na postura da PF sobre Freire Gomes em meio ao planejamento golpista é sua participação na reunião ministerial de 5 de julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro e aliados fizeram diversas manifestações golpistas.

No primeiro documento, a corporação listou nominalmente a presença de Freire Gomes e Baptista Júnior. No relatório final, no entanto, os nomes são suprimidos e há somente uma lista resumida dos participantes do encontro.