EUA e Paraguai contestam acusação de genocídio contra Israel na Corte Internacional de Justiça

Crianças palestinas sobre escombros na Faixa de Gaza. Foto: Abdel Kareem Hana/AP

Estados Unidos e Paraguai apresentaram recentemente aos juízes em Haia petições contestando a acusação de genocídio feita pela África do Sul contra Israel. Em sentido oposto, Países Baixos e Islândia aderiram à ação sul-africana. As audiências orais sobre o mérito do caso não devem ocorrer antes de 2027.

Washington aguardou até o último momento para intervir em apoio a Israel perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ). O tribunal foi acionado em 30 de dezembro de 2023 pela África do Sul, que acusa Israel de violar a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Desde então, a instância máxima judicial da ONU tornou-se palco de uma disputa jurídica intensa.

Os Estados Unidos afirmam que as acusações de genocídio contra Israel são infundadas e sustentam que a iniciativa sul-africana busca deslegitimar o Estado israelense. Ao todo, 195 países tinham até 12 de março para solicitar participação no processo, podendo apresentar pareceres jurídicos sobre questões centrais como a definição de genocídio, os critérios de prova e a chamada “intenção específica”.

Até agora, 23 países participaram da fase escrita. As audiências devem demorar, em razão da complexidade do caso e dos prazos estendidos — inclusive a pedido de Israel, que ainda não confirmou oficialmente a entrega de seu contra-memorial.

Donald Trump, presidente dos EUA, e Benjamin Netanyahu, premiê de Israel. Foto: Ronen Zvulun/Reuters

A acusação sul-africana baseia-se em um extenso dossiê apresentado em 2024, acompanhado por milhares de páginas de anexos. Além disso, Pretória levou relatórios ao Conselho de Segurança da ONU solicitando o cumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte.

Entre janeiro e maio de 2024, os juízes ordenaram que Israel evitasse atos que pudessem configurar genocídio, coibisse incitações e garantisse o acesso à ajuda humanitária em Gaza. No direito internacional, a fome pode ser considerada um dos atos caracterizadores de genocídio, quando usada deliberadamente para destruir um grupo.

Diversos países apoiam a ação da África do Sul, incluindo Brasil, Espanha e Irlanda. Outros, como Estados Unidos, Paraguai, Hungria e Fiji, alinham-se à posição israelense.

Em paralelo, organismos internacionais e ONGs têm apresentado relatórios divergentes. Enquanto autoridades norte-americanas argumentam que mortes de civis não provam intenção genocida, especialistas da ONU e entidades como Anistia Internacional afirmam haver indícios de genocídio em Gaza.

O caso ocorre em meio a forte tensão diplomática. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, já criticou duramente a Corte e enfrenta também acusações no Tribunal Penal Internacional. Ao mesmo tempo, a África do Sul tem sofrido pressões políticas e diplomáticas por sua atuação no processo.

A decisão da CIJ ainda deve levar anos, mas o caso já se tornou um dos mais significativos debates jurídicos e políticos sobre a aplicação da Convenção do Genocídio no cenário internacional contemporâneo.