PGR foi contra prisão de bolsonaristas que ameaçaram delegados da PF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet – Reprodução

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconheceu a gravidade da campanha de difamação orquestrada por blogueiros bolsonaristas contra delegados da Polícia Federal (PF), envolvidos nas investigações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. Com informações do UOL.

Apesar disso, Gonet foi contrário aos pedidos de prisão preventiva de quatro investigados, incluindo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), apresentados pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Manifestação da PGR antes de operação

Antes da operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, Paulo Gonet emitiu um parecer de 21 páginas, no dia 26 de julho, destacando que as postagens, que incluíam fotos de familiares do delegado da PF Fabio Shor, ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.

Entretanto, o procurador-geral sugeriu que medidas cautelares, como a remoção das publicações e o bloqueio de contas nas redes sociais, seriam suficientes para conter a campanha, já que as primeiras postagens ocorreram em março.

Decisão do STF e suspensão do X

Essa investigação levou o STF a ordenar a suspensão da plataforma X no Brasil, após a plataforma não cumprir ordens de remoção de contas e bloqueio de perfis.

A campanha de difamação incluiu ameaças, divulgação de informações pessoais e até propostas de suborno a uma delegada. Moraes determinou a quebra de sigilo e identificação dos envolvidos, abrangendo perfis no Instagram, Facebook, YouTube e X, relacionados aos investigados.

O ministro Alexandre de Moraes – Reprodução

Pedidos de prisão e medidas cautelares

A Polícia Federal solicitou a prisão preventiva de Marcos do Val, dos blogueiros Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, ambos foragidos, e de Ednardo Mello Raposo. Segundo a PF, a liberdade dos envolvidos poderia intensificar os ataques aos delegados fora do ambiente virtual. Além disso, foi mencionado que o senador desrespeitou medidas cautelares impostas anteriormente.

O ministro Alexandre de Moraes atendeu parcialmente aos pedidos da PF, decretando a prisão de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Ele também impôs medidas cautelares a do Val e outros investigados, incluindo o bloqueio de redes sociais, proibição de novas postagens e apreensão de passaportes. Em 14 de agosto, a operação “Disque 100” foi deflagrada pela PF, com buscas realizadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas e Distrito Federal.

O magistrado também ordenou que plataformas digitais identificassem os usuários que acessaram a página do delegado Fabio Shor no Facebook e perfis no Instagram usados para promover ataques. Além disso, foi determinado o bloqueio de canais dos investigados e a suspensão de monetizações geradas por esses perfis.

Gravidade dos ataques

A PF argumentou que as postagens intimidatórias atingiram um grande número de pessoas, gerando danos contínuos. A campanha, com a participação de menores de idade, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e violou a honra dos servidores federais, com o claro objetivo de desacreditar investigações em curso no STF.

Paulo Gonet concluiu que, apesar da gravidade, não havia novas evidências de risco à ordem pública que justificassem as prisões preventivas neste momento. Ele afirmou que medidas cautelares, como o bloqueio das redes sociais dos investigados, seriam suficientes para garantir a continuidade das investigações.