Por onde anda Deltan Dallagnol? Dando aula em curso de direito imobiliário sobre “provas por indício”

O procurador do MPF-PR Deltan Dallagnol está aparecendo em postagens que circulam na rede nesta Sexta-feira da Paixão (10). Não se trata de qualquer tema relacionado à pandemia que o país e o mundo enfrentam, mas sim uma propaganda de um curso privado de direito imobiliário. Nela, o servidor Dallagnol figura como professor em um curso de direito imobiliário em que ministraria aulas sobre como combater a corrupção usando indícios como se fossem provas. Veja abaixo.

Postagem que tem circulado com a propaganda do curso de direito imobiliário

De fato, as matrículas estão abertas, e Dallagnol é realmente professor do curso de direito imobiliário, e realmente ensina a combater a corrupção usando indícios como prova. Entre seus colegas de magistério na “FMP Law”, que é uma fundação de ensino privado criada or procuradores, estão outras autoridades públicas, como se vê abaixo.

Alguns dos professores da “FMP Law”, empresa privada fundada por procuradores públicos

Assim, então, convivem procuradores com juízes e ministros, nos escaninhos e salas privadas da instituição de ensino que eles mesmos fundaram. As matrículas estão abertas.

Sobre as tais provas por indícios de que Dallagnol vai passar horas ensinando, nem de longe é pacificada na doutrina penalista brasileira ou mundial. Pelo contrário, a maioria dos pensadores do Direito Penal brasileira tem posicionamento contrário ao que escuda Dallagnol em seu curso, isso porque existe um princípio constitucional, o da presunção de  inocência, que exige “provas robustas” para que se condene um réu.

J’sobre se procuradores, juízes, ministros podem dar aulas em instituições privadas, engordando a renda mensal em detrimento da dedicação ao serviço público, para os quais são pagos com salários que começam nos R$ 30 mil? Sim, eles podem. E, na lei que garante que eles possam, nem pensam em mexer.