Fux aponta divergências no STF, mas voto indica condenação em caso de golpe

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Divulgação

Mesmo com a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro Luiz Fux manifestou divergências que podem impactar as próximas etapas do processo.

Seus questionamentos, especialmente em relação à delação premiada de Mauro Cid e ao entendimento sobre tentativa e consumacão de crime, deram esperança às defesas dos acusados. O relator do caso, Alexandre de Moraes, teve seu entendimento seguido por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

No entanto, Fux criticou omissões na delação de Mauro Cid, defendendo que a Corte deveria julgar o caso no plenário, e não na Turma. O ministro também questionou a validade de uma colaboração que apresenta “novidades a cada momento” e destacou que provas concretas são essenciais para uma eventual condenação.

Outro ponto que chamou atenção foi a decisão de Fux de sugerir uma pena menor para a cabeleireira que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Moraes havia proposto 14 anos de prisão, mas o ministro sinalizou uma abordagem mais branda.

Estátua vandalizada em 8 de janeiro com a frase “Perdeu, mané”. Foto: Reprodução

A postura de Fux foi bem recebida por aliados de Bolsonaro, que passaram a destacá-lo como um “revisor informal” do caso. O ex-presidente, inclusive, compartilhou em suas redes sociais trechos do julgamento em que o ministro levantava questionamentos sobre a colaboração premiada de Cid.

Nos bastidores, integrantes do STF avaliam que, apesar das divergências, Fux dificilmente se posicionará contra uma eventual condenação de Bolsonaro. Durante sua presidência no Supremo (2020-2022), ele testemunhou ataques do ex-presidente à instituição e foi um dos magistrados que permaneceu no tribunal no 7 de setembro de 2021, temendo uma invasão por apoiadores bolsonaristas.

Nomeado ao STF por Dilma Rousseff em 2011, Fux tem histórico de decisões punitivistas, tendo votado majoritariamente pela condenação de réus no mensalão e se alinhado à Operação Lava Jato. No julgamento dos atos de 8 de janeiro, outros ministros também divergiram das penas propostas por Moraes, como Cristiano Zanin, Edson Fachin e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.