Lira quer limitar operações da PF na Câmara após reclamações de bolsonaristas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Foto: Bruno Spada/Agência Câmara

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, têm articulado um projeto para limitar ações da Polícia Federal dentro da Casa Legislativa. Ele consultou líderes partidários sobre a viabilidade de matérias que impõem “respeito às prerrogativas parlamentares” como uma reação às operações da corporação que resultaram em buscas e apreensões em gabinetes do Congresso Nacional.

Parlamentares têm se queixado de que o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria ultrapassando os limites da autonomia entre os Poderes com as operações contra deputados. As reclamações surgiram após ações da corporação contra os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Lira discutiu o tema em reunião de líderes realizada nesta terça (20). As reclamações foram levantadas por Jordy, líder da oposição, e pelo líder do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Altineu Côrtes (RJ).

Jordy, que teve seu gabinete na Câmara revistado por policiais federais, chamou a ação de covardia e disse que não havia motivos para busca e apreensão contra ele. O parlamentar bolsonarista ainda tentou criar pânico, dizendo que colegas poderiam ser alvos de ações similares futuramente.

Gabinete de Carlos Jordy (PL-RJ) foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal em janeiro. Foto: Reprodução

Altineu, por sua vez, reclamou da prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, que foi detido por posse de arma de fogo durante busca e apreensão da PF no âmbito de investigação sobre tentativa de golpe de Estado para tentar manter Bolsonaro no poder.

Outros participantes da reunião endossaram as reclamações, o que levou Lira a sinalizar que daria andamento a uma proposta para limitar as ações da PF na Casa. Uma das medidas que o presidente da Câmara deve fazer avançar é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do deputado Rodrigo Valadares (União-SE) que está em fase de coleta de assinaturas.

O projeto determina que as investigações, buscas e ações judiciais contra parlamentares só podem ocorrer após aprovação da mesa diretora da Câmara ou do Senado. A medida tem atualmente 94 assinaturas, das 171 necessárias, e o autor espera que o número possa aumentar nas próximas semanas com o apoio de Lira.