Em setembro, Ives Gandra Filho mandou substituir servidora de carreira por padre no TST

Ives Gandra da Silva Martins Filho

Publicado no Justificando.

No dia primeiro de setembro de 2016 o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, exonerou a servidora pública Jumara Cristina Cerqueira Borges, funcionária de carreira no TST desde 91, para nomear o padre Placimário de Sousa Leite Ferreira para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Auxiliar. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e está dentro das atribuições legais e regimentais do ministro.

A indicação de um padre pode indicar a tendência do atual presidente do TST e candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF) de misturar a religião com o direito. Gandra Filho, membro da Opus Dei, corrente católica ultra conservadora, esteve no centro do debate em razão de ter afirmado em 2012, quando publicou artigo acadêmico que as mulheres devem submissão aos maridos; que casamento deve ser indissociável e deve apenas acontecer entre o homem e a mulher. Além disso, ainda comparou uniões homoafetivas ao bestialismo, usando como exemplo uma mulher casada com um cavalo, como revelou a matéria do Justificando.

O Justificando questionou a assessoria de comunicação do TST sobre o porquê da nomeação de um padre para o cargo e quais as qualificações do Padre Placimário. A comunicação interna do TST afirmou que dentro da política de reestruturação que ocorre a cada gestão, foram aprovadas, em 2016, diversas medidas voltadas para a ampliação e fusão de vários setores.

“Dessa forma cabe esclarecer que todas as mudanças se deram dentro dos princípios da legalidade, e sem que houvesse qualquer afronta ao Regimento Interno do TST, que prevê, dentro das competências da presidência, “nomear os servidores para os cargos em comissão e designar os servidores para o exercício de funções comissionadas nos Gabinetes de Ministros” (artigo 35, inciso XIX)”, diz a nota de esclarecimento.

Em sua defesa, Ives soltou uma nota à imprensa, dizendo que suas falas foram descontextualizadas. Disse que “as pessoas homossexuais devem ser respeitadas em sua orientação e ter seus direitos garantidos, ainda que não sob a moralidade de matrimônio para sua união”. Além disso, o ministro afirmou que fez “referência apenas, de passagem, (sic) ao princípio da autoridade como incito (sic) a qualquer comunidade humana, com os filhos obedecendo aos pais e a mulher ao marido no âmbito familiar”.

Como prova de que não seria machista, Ives ressaltou a decisão de sua relatoria que teria “garantido às mulheres o direito ao intervalo de 15 minutos antes de qualquer sobrejornada de trabalho, decisão referendada pela Suprema Corte”.

Conforme revelou o Justificando, essa decisão citou no acórdão Edith Stein, canonizada como Santa Teresa Benedita da Cruz, uma teóloga nascida judia que se converteu ao catolicismo e tornou-se freira carmelita descalça. Nas palavras de Stein, reproduzidas por Ives no julgamento: “cada um dos sexos teria sua vocação primária e secundária, em que, nesta segunda, seria colaborador do outro: a vocação primária do homem seria o domínio sobre a terra e a da mulher a geração e educação dos filhos (A primeira vocação profissional da mulher é a construção da família)”.

O que é a ouvidoria

A ouvidoria é um canal para que os usuários possam reclamar do que não está satisfatório nos procedimentos do TST, por exemplo, um processo que não é movimento há muito tempo, ou alguma decisão que pode ser compreendida como erro do juiz. Basicamente, a ouvidoria recebe reclamações e verifica o que está acontecendo, tendo de informar sempre ao presidente. Ou seja, um cargo de extrema importância.