Mais de cem organizações já assinam alerta contra genocídio e por responsabilização do governo. Por Alceu Luís Castilho

Profissional de saúde acende uma vela em protesto e tributo aos colegas mortos no combate à pandemia do novo coronavírus em São Paulo, 12 de maio de 2020 (AFP)

PUBLICADO NO DE OLHO NOS RURALISTAS

POR ALCEU LUÍS CASTILHO

Um anúncio de página inteira publicado na Folha e em O Globo, no último domingo (17), apontou a “omissão deliberada do governo federal” diante das mortes evitáveis por Covid-19. “Contrariar consensos científicos em detrimento da vida de milhares de pessoas não pode ficar à margem da ordem jurídica”, diz um trecho do alerta.

O texto assinado inicialmente por doze organizações acusa: está em curso no Brasil, durante a pandemia, e por ação direta do governo de Jair Bolsonaro, “um verdadeiro genocídio dos mais pobres”.

O Brasil chegou nesta terça-feira à marca de mais de mil mortes por dia. Mais precisamente, 1.179. Se continuar nesse ritmo por 30 dias, o país chegará em um mês a 50 mil mortes pelo novo coronavírus. Estados como Amazonas e Pará, centrais para se pensar a questão agrária no Brasil, estão entre os líderes de casos de contaminação por Covid-19 e de óbitos.

Em um dia, o número de instituições a assinar o alerta passou de doze para centenas. Uma das doze instituições iniciais foi o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), atento à explosão de casos do novo coronavírus e de mortes entre os povos indígenas.

Na segunda-feira, mais organizações ligadas aos temas agrários assinaram o alerta: a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq), a Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas no Tocantins (Alagbara), o Fórum da Amazônia Oriental (Faor), a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

O Sinpaf representa mais de 7,5 mil trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

IDEC CENTRALIZA NOVAS ADESÕES

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) foi quem organizou inicialmente a mobilização. As novas adesões podem ser solicitadas ao seguinte email: alertacoronavirus@idec.org.br.

Além do Idec e do Cimi, o alerta foi assinado no domingo pelas seguintes organizações: Oxfam Brasil, Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Anistia Internacional Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed/RJ) e o Sindicato dos Médicos de São Paulo.

Em documento histórico, as organizações rejeitam atos legislativos “que busquem a isenção da responsabilidade de agentes públicos, manifestamente inconstitucionais e cujo controle será buscado perante a Justiça”.

Confira a lista de outras organizações que, até a segunda-feira, já tinham assinado o alerta:

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)

Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrastt)

Frente Favela Brasil

Associação Civil Projeto Hospitais Saudáveis

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abobg)

Fórum da Amazônia Oriental (Faor)

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)

Observatório de Favelas do Rio de Janeiro

Criola

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq)

Koinonia Presença Ecumênica e Serviço

Instituto Palmares de Promoção da Igualdade

Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)

Rede Brasileira de Conselhos (RBdC)

Instituto Nossa Ilhéus

Instituto Physis – Cultura & Ambiente

Centro de Ação Comunitária (Cedac)

Rede de Cooperação Amazônica (RCA)

Soluções Urbanas – Urbanismo, Cultura e Cidadania

Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS

Fórum Memória Verdade e Justiça

União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Instituto Wladimir Herzog

Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas no Tocantins (Alagbara)

Instituto da Mulher Negra/ MatoGrosso e Tocantins (Obinrin)

Centro de Estudos Bíblicos (Cebi)

Aprec Ecossistemas Costeiros

Força Sindical

Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), a Afipea.Sindical

Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo

Urbanistas Contra o Corona

Observatório de Favelas do Rio de Janeiro

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

ACES – Associação Cultura Esportiva Social Amigos

Instituto Internacional de Educação do Brasil

Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Redes da Maré

Centro de Estudos Ameríndios USP – CEstA-USP

Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP)

Associação Internacional Mayle Sara Kali

Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros

Climainfo

Sindicato dos Médicos de Campina Grande e Região

Instituto Energia e Meio Ambiente (Iema)

Associação Cultural de Estudos contemporâneos

Projeto Saude e Alegria – PSA

Sociedade Brasileira de Bioética

Movimento Nossa BH

Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres)

Vida Brasil

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)

Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais

Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (Rebrapd)

Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero

Fórum das Ong Aids do Estado de São Paulo (Foaesp)

Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME)

Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência

Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro (Icespe)

Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento, Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (Sind-CGT)

Laboratório de Antropologias da Terra – Universidade de Brasília

Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia

Instituto Alana

Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP)

Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres (Cladem Brasil)

Instituto Trabalho Digno (ITD)

Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI)

Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

Rede de Desenvolvimento Humano (RedeH)

Uma Gota no Oceano

Instituto de Estudos da Religião (Iser)

Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi)

SinPsi-SC – Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina

Fórum Nacional das/dos Trabalhadoras/res do SUAS (FNTSUAS)

Ecoa – Ecologia e Ação.

Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico

Articulação Nacional das Carreiras pelo Desenvolvimento Sustentável (Arca)

Visão Mundial

Coletivo por um Brasil Democrático (CPBD-LA), Los Angeles – EUA

#ResistBrasilBoston, Boston – EUA

Coletivo GRITO, Genebra – Suiça

Plataforma Geni, Lisboa – Portugal

Swiss Indigenous Network, Suiça

Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030

Instituto Pacs

Ação Educativa

Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (Esocite.BR)

Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

ACT Promoção da Saúde

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Associação Alternativa Terrazul

Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan)

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

PSB inclusão

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

Movimento pela Saúde dos Povos

Instituto Búzios

Instituto Soma Brasil

Instituto Trabalho Digno (ITD)

Movimento Bancada Ativista

Movimento Baia Viva

Instituto Política Viva

Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima

Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030

Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf)

Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia (MNCCD)

Instituto Pólis