EUA sabotam processo na OMC para evitar enfrentar governo Lula; entenda

OMC, em Genebra. Foto: Reprodução/UOL

O governo dos Estados Unidos ainda não definiu uma data para a primeira reunião no processo de queixa aberto pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). O caso foi registrado em 5 de agosto, quando o Itamaraty denunciou tarifas impostas por Washington a bens brasileiros.

Em 18 de agosto, a diplomacia norte-americana comunicou oficialmente à OMC que aceitava iniciar consultas. No documento, os EUA informaram estar prontos para marcar uma data conveniente para ambos os países. Até o momento, porém, nenhuma reunião foi confirmada.

Pelas regras da entidade, antes que uma disputa seja aberta formalmente, os países devem passar por uma fase de consultas, com prazo de até 60 dias. Esse procedimento tem o objetivo de tentar um acordo bilateral e evitar a abertura de um contencioso internacional.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Carlos Barria/Reuters

Na carta enviada à OMC, o governo norte-americano justificou que as medidas estão relacionadas à segurança nacional. O texto afirma que tais decisões não são passíveis de revisão pelo mecanismo de litígios da organização.

De acordo com o documento, o presidente Donald Trump determinou as tarifas como resposta a déficits comerciais persistentes e por entender que determinadas políticas do Brasil ameaçam a segurança nacional e a economia dos Estados Unidos.

A Casa Branca também comunicou a interlocutores brasileiros que não considera o tema uma prioridade no momento. Em reunião em Washington, o conselheiro de segurança nacional Michael Jensen reiterou que os EUA observam com atenção negociações conduzidas entre empresas dos dois países e veem essa via como alternativa para possíveis entendimentos.