Governo Bolsonaro dá calote de R$ 4 bilhões em órgãos internacionais

Publicado no Vermelho

Com menos de dois anos no Planalto, o presidente Jair Bolsonaro já deu calote em dezenas de órgãos internacionais dos quais o Brasil participa. Como o governo não tem honrado seus compromissos com a maioria desses organismos, fundos e bancos multilaterais, a dívida do País ultrapassa a cifra de R$ 4 bilhões. O montante (em dólar, libra esterlina, dólar canadense, dólar australiano e franco suíço) foi convertido pelo câmbio Ptax do dia 26 de outubro.

Do total de R$ 4,216 bilhões em pagamentos previstos para 2020, por exemplo, foram desembolsados apenas R$ 15,4 milhões para nove organismos internacionais. Os dados foram levantados pelo Ministério da Economia e publicados nesta terça-feira (27) pelo Valor Econômico.

O Brasil faz parte de 13 missões de paz, 106 organizações intergovernamentais, oito bancos multilaterais e dez fundos internacionais. Apenas com esses organismos, o compromisso do País neste ano estava calculado em R$ 1,444 bilhão. Mas, segundo o Ministério da Economia, apenas nove organismos internacionais receberam algum recurso do governo brasileiro.

Não foram pagos os compromissos de R$ 84,44 milhões para Organização Mundial da Saúde (OMS); R$ 458,45 milhões para a Organização das Nações Unidas (ONU); R$ 28,77 milhões para Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); e R$ 90,32 milhões para Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também não foram feitas contribuições para as missões de paz de que o Brasil participa.

Do compromisso de R$ 2,653 bilhões para este ano com os bancos, nenhum foi cumprido. As vítimas do calote foram o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF), Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, conhecido como Banco do Brics) e Banco Asiático de Infraestrutura e Investimentos (AIIB).

Os fundos também não receberam recursos brasileiros. São os casos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), do Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida), do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC) e do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin). Os compromissos do governo com os fundos somam R$ 119,3 milhões.

Nos últimos anos, no entanto, as leis orçamentárias anuais não contemplaram a integralidade dos compromissos junto às mais de cem instituições internacionais a que o Brasil é associado.

Em 2019, a falta de pagamento à ONU gerou um constrangimento para Bolsonaro. O governo correu para pagar uma parte da dívida para não perder o direito de voto na Assembleia Geral das Nações Unidas deste ano. Mesmo sem honrar os compromissos que tem com organismos internacionais, o governo tenta conseguir uma cadeira na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).