“Em 25 anos, jamais orientei promotor ou advogado”, diz juiz de SC

João Marcos Buch

Publicado originalmente no perfil de João Marcos Buch no Facebook

Quando me perguntam se me preocupo em ter meu celular grampeado ou hackeado, ainda que eu seja contrário e entenda da gravidade de uma ação dessas, respondo que não, não me preocupo!

Sou juiz há 25 anos, já julguei milhares de casos criminais, já condenei e absolvi um sem-número de pessoas. Atualmente executo penas.

Em toda essa caminhada, jamais orientei promotor, tampouco advogado, pois além de os respeitar em sua profissão eu cumpro a lei. E nunca tratei de processos fora dos autos, muito menos por whatsapp, telegram ou signal. Isso não seria ético e contaminaria todo meu trabalho.

Eu falo nos autos, eu me comunico pelos autos.

E se tenho conhecimento de fatos em tese criminosos, antes ou durante o processamento de um caso, envio por ofício (sim, porque o meio oficial é obviamente por ofício) a informação ao promotor de justiça, exatamente para que esse ofício fique registrado nos autos e seja do conhecimento da defesa.

Absolutamente tudo que existe numa investigação contra uma pessoa deve ir para o processo, com pleno acesso da defesa, para que ela possa impugnar, pedir a desconsideração da prova e até, pois seu direito, arguir a suspeição ou impedimento do juiz para julgar a questão.

De minha parte não vejo problema algum em me afastar de casos que por quaisquer circunstâncias me retiram a capacidade de julgar com imparcialidade. Aliás, poucos dias atrás me dei por suspeito para executar a pena de uma pessoa condenada por crime cometido contra amigo meu.

Esse é o processo democrático!

Isso é tão claro para mim como juiz que as vezes me surpreendo quando vejo outros atores jurídicos pensando e agindo diferente.

Talvez a Constituição precise ser mais lida.