Paulo Guedes contraria orientações da OMS sobre coronavírus

Paulo Guedes — Foto: Alan Santos/PR

Publicado originalmente pela Rede Brasil Atual:

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, na noite desta segunda-feira (16) medidas para tentar “proteger a população brasileira do choque externo” causado pela pandemia do coronavírus. “Se ficar todo mundo em casa (a economia) entra em colapso”, disse ele. “Se ficar todo mundo na rua também tem problemas, deve ter um meio-termo”, pontificou.

Guedes disse mais: “Não sou médico, mas os mais velhos devem ficar em casa, os mais jovens, com mais saúde, devem circular, vão trabalhar… Quem tem de falar é o Ministério da Saúde, mas, como economista, me parece mais interessante”, justificou.

O ministro desconsiderou as propostas apresentadas na semana passada pela oposição para enfrentar a crise, das quais se destaca a suspensão do teto de gastos (introduzido pela Emenda Constitucional 95) – como defendeu o Conselho Nacional de Saúde –, com o objetivo de liberar recursos para investimento público, Bolsa Família e enfrentamento do coronavírus

A fala de Guedes vai na contramão do que têm dito especialistas e colide com a mais recente manifestação da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a qual não está comprovado que jovens e crianças não devam se precaver.

“Você não consegue parar essa pandemia se não souber quem está infectado. Esta é uma doença séria. Embora as evidências sugiram que aqueles com mais de 60 anos corram maior risco, jovens, incluindo crianças, morreram”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Robin Hood às avessas

O ministro não cogitou suspender pagamentos de juros bilionários pelo governo ao sistema bancário, mas autorizou empresas a suspender repasses pertencentes aos trabalhadores.

Segundo Guedes, serão liberados  quase R$ 150 bilhões injetados na economia em três meses. Ele afirmou que R$ 83,4 bilhões serão dirigidos à população mais vulnerável. Nesse âmbito, está a antecipação do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para junho e antecipação para maio do pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (R$ 23 bilhões), medidas que ele já havia anunciado anteriormente.

Guedes explicou que, para a “manutenção de empregos”, num total de R$ 59,4 bilhões, será adiado por três meses o prazo de pagamento do FGTS pelas empresas e também do pagamento da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). Os recursos do FGTS não pertencem ao governo. Os recolhimentos das empresas pertencem à contas dos trabalhadores.

O ministro também disse que serão simplificadas as exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito e será reduzido imposto de importação de materiais médicos.

A oposição propõe ainda o aumento emergencial dos recursos do SUS para enfrentar a pandemia do covid-19, a abertura imediata de processo de renegociação das dívidas das famílias de baixa renda, com redução de juros, além da reabertura de linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas, entre outras.