Dino nega censura às redes: tentativa imoral de “inverter os termos do debate”

Flávio Dino em coletiva de imprensa realizada nesta terça (2) – Foto: Tom Costa/Ministério da Justiça

Na noite desta terça-feira (2), após a notícia de que o projeto de lei das Fake News foi retirado de pauta na Câmara, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino se manifestou em sua página no Twitter. O senador resgatou um trecho de um vídeo da coletiva de imprensa da qual participou mais cedo e questionou: “Quem mesmo deseja fazer censura no debate sobre a regulação das plataformas no Brasil?”.

“A Secretaria Nacional do Consumidor se viu com dezenas, quiçá centenas, de indícios de que algumas empresas estariam privilegiando a sua própria decisão e manipulando seus próprios termos de uso para privilegiar aquilo que lhes convém em detrimento de outras vozes. Isto é censura”, apontou ele.

Ainda no discurso, Dino continuou: “É dever da Secretaria Nacional do Consumidor e do Ministério da Justiça garantir que ninguém manipule a liberdade de expressão no Brasil. Faço questão de sublinhar isso porque há uma tentativa iniqua, imoral, eu diria, de inverter os termos do debate, como se nós quiséssemos censura. Não, é o contrário. O que nós estamos evitando é uma censura privada e clandestina, disfarçada, não assumida”.

Quem mesmo deseja fazer censura no debate sobre a regulação das plataformas no Brasil ? pic.twitter.com/XHwUKjVMpM

— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) May 3, 2023

Na coletiva de imprensa que convocou, Flávio Dino falou sobre as supostas práticas abusivas de plataformas digitais que estariam fazendo campanha contra o Projeto de Lei (PL) nº 2.630. “Estamos diante de uma situação de agressividade, de prepotência que reforça a importância da regulação. O que estamos vendo de publicidade enganosa, cifrada, abusiva, mostra o tanto que a regulação é necessária e urgente”, afirmou ele.

Empresas como Google e Twitter estariam impulsionando conteúdos contrários ao PL das Fake News e diminuindo o alcance de publicações favoráveis à proposta. O Google chegou a se pronunciar oficialmente contra a nova legislação na segunda-feira (1º).

Após o relator do projeto Orlando Silva (PCdoB) solicitar que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), retirasse a proposta da pauta para que ela fosse consolidada, ele decidiu adiar a votação do PL na Câmara.