Bolsonaro foi alertado sobre “desvios e fraudes” no INSS, dizem peritos

Representantes dos peritos do INSS durante reunião com o então presidente eleito, Jair Bolsonaro, em 11 de dezembro de 2018 na sede da transição. Foto: Divulgação/ANMP

A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) afirmou que levou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informações sobre “desvios, fraudes e irregularidades com o dinheiro público dentro do INSS” ainda durante a transição de governo, em 2018, conforme informações da Folha de S.Paulo.

O encontro ocorreu em 11 de dezembro de 2018, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, onde funcionava o gabinete de transição. A entidade foi apresentada ao grupo de Bolsonaro pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), recém-eleito à época.

Segundo Izalci, os peritos o procuraram após a eleição para relatar irregularidades e apresentar reivindicações da carreira. Ele admitiu, em entrevistas, que não lembra os nomes dos profissionais envolvidos nem de todos os integrantes da equipe de transição que participaram das reuniões.

“Quando eu ganhei para o Senado e o Bolsonaro foi eleito, eles fizeram uma apresentação para mim dos indícios de irregularidade com relação ao seguro-defeso, às aposentadorias rurais, fizeram toda uma exposição. Diante dessa apresentação, eu agendei [uma visita] na transição para eles falarem sobre esses indícios”, disse o senador.

A ANMP afirma que foi recebida ao menos três vezes pela equipe de Bolsonaro. A primeira reunião ocorreu em 12 de novembro de 2018 com Onyx Lorenzoni, então chefe do gabinete de transição. A associação diz ter exposto problemas na gestão do INSS, o impacto no déficit previdenciário e pontos da reforma da Previdência.

Um mês depois, os peritos se reuniram com o próprio Bolsonaro. “O presidente reforçou a importância de nosso trabalho e ficou surpreso com os números apresentados pela ANMP sobre desvios, fraudes e irregularidades com o dinheiro público dentro do INSS”, registrou a entidade em nota publicada no site.

Representantes dos peritos do INSS durante reunião com o ex-ministro Onyx Lorenzoni em 11 de dezembro de 2018 na sede da transição do governo Bolsonaro. Foto: Divulgação/ANMP

Denúncias e carreira da perícia

Segundo a ANMP, além das denúncias, foram discutidas propostas como a criação de uma carreira federal para a perícia médica e críticas ao que a associação chamou de “aparelhamento político e ideológico” do INSS.

A entidade também se reuniu com o deputado Osmar Terra (PL-RS), então indicado como ministro da Cidadania, e com o grupo temático da Previdência Social. Participaram das agendas o presidente à época, Francisco Cardoso (atual vice), o ex-vice Luiz Argolo (hoje presidente) e o diretor sindical Samuel Abranques.

CPMI do INSS

O escândalo das fraudes nos descontos do INSS explodiu após investigações da CGU (Controladoria-Geral da União) e da PF (Polícia Federal). A revelação do esquema culminou na demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).

O colegiado investiga um esquema de desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, segundo a Polícia Federal e a CGU, pode ter chegado a R$ 6,3 bilhões.

O objetivo central da CPI é aprofundar as conclusões da PF e da CGU sobre os desvios, que envolvem associações e entidades que cobravam descontos associativos não autorizados e utilizavam cadastros forjados para validar cobranças.

A reunião de Bolsonaro com peritos do INSS motivou outro embate durante a sessão da CPMI do último dia 8, quando Izalci foi novamente questionado sobre o assunto.

“Se algum presidente fez alguma coisa concreta, chama-se Jair Messias Bolsonaro. Agora, eles pegam uma reportagem como essa, criam narrativa e ficam repetindo isso constantemente”, respondeu o senador do PL, um dos membros da CPMI.

Medida provisória 871

Em sua defesa, Izalci citou a medida provisória 871, editada em 17 de janeiro de 2019, como resposta de Bolsonaro às suspeitas de fraudes. O texto determinava, por exemplo, que descontos de associações em aposentadorias e pensões precisassem de autorização anual — depois ampliada para três anos pelo Congresso.

Posteriormente, em 2022, a lei que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores revogou a exigência de revalidação periódica. A MP foi sancionada por Bolsonaro sem vetos.

Onyx Lorenzoni, por sua vez, disse que não se lembra de ter recebido denúncias específicas sobre os descontos associativos, mas confirmou que os peritos apresentaram problemas ligados a benefícios indevidos e reivindicavam pagamento de bônus de produtividade para reduzir filas no INSS.

“Exigimos a revalidação anual [do desconto em aposentadorias], que depois o Parlamento troca, e também criamos a suspensão por qualquer suspeita. Foram as três medidas que eu considero mais relevantes, tomadas logo no alvorecer do governo”, afirmou Onyx.