Anatel pode cassar autorização da Starlink para operar no Brasil por recusa em bloquear o X

Starlink, empresa do Elon Musk. Foto: Divulgação

A recusa da Starlink, empresa de Elon Musk, em atender à determinação judicial para bloquear o acesso ao X no Brasil pode resultar na perda de sua licença de operação no país, conforme informações da colunista Andreza Matais, do UOL.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) segue um procedimento de quatro etapas para possíveis sanções: investigar o descumprimento, realizar a fiscalização, iniciar um processo administrativo e, por fim, considerar a cassação da autorização de operação.

A Starlink, que possui uma rede satelital composta por cerca de 3.700 satélites e atende aproximadamente 250 mil usuários no Brasil, deveria ter bloqueado o acesso ao X conforme a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A empresa conta com 23 gateways no Brasil, equipamentos essenciais para a comunicação entre operadoras, que poderiam ser lacrados pela Anatel caso a empresa continue desobedecendo as ordens. O Supremo Tribunal Federal também pode tomar outras medidas, embora as sanções administrativas sejam responsabilidade da Anatel.

Ordem de bloqueio

A ordem de bloqueio do X foi emitida na última sexta-feira (30/08), após o prazo dado a Elon Musk para cumprir as exigências do STF expirar. Moraes havia instruído a Anatel a notificar cerca de 20 mil empresas de telecomunicações para interromperem o acesso à rede social.

Moraes e Musk. Foto: reprodução

A resistência da Starlink levou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a comunicar Moraes sobre a posição da empresa, deixando ao ministro a decisão sobre as próximas ações legais.

Além disso, a ordem de Moraes incluiu multas diárias para o X, que totalizaram R$ 18,5 milhões até a última sexta-feira devido ao não cumprimento do bloqueio de contas envolvidas na disseminação de desinformação e ataques à democracia.

Como resultado da ausência de um representante legal no Brasil e da falta de pagamento das multas, Moraes bloqueou também contas da Starlink, incluindo uma com mais de R$ 20 milhões. A empresa de Musk declarou que só atenderá à ordem judicial após a liberação dos valores bloqueados em suas contas bancárias.