O que as Forças Armadas podem fazer para salvar Bolsonaro. Por Moisés Mendes

O presidente Jair Bolsonaro, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
Imagem: Marcos Corrêa/PR

Esta semana, o ministro Dias Toffoli disse que os outros poderes não podem continuar aceitando as “atitudes dúbias” de Bolsonaro, ao falar da necessidade de diálogo e respeito entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nesta sexta-feira à noite, Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, largaram uma nota que pode ser considerada dúbia. Eles afirmam:

“As Forças Armadas do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de poder. Também não aceitam tentativas de tomada de poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos”.

A primeira frase parece deixar claro que as Forças Armadas não darão um golpe. Já a segunda frase diz que as Forças Armadas não aceitam que um poder tome outro poder, com um detalhe: por conta de “julgamentos políticos”.

As duas frases se completam? Pode-se ler que Bolsonaro não mandaria, por exemplo, as Forças Armadas tomarem o Judiciário, porque as Forças Armadas não querem saber de golpes.

Mas há quem leia de outro jeito (até porque as Forças Armadas não são poder). Há quem leia que Bolsonaro acha que o Judiciário é que, com seus julgamentos, usurpa o poder do Executivo.

O detalhe decisivo da nota é o que diz que as Forças Armadas não aceitam “julgamentos políticos”. De quem? Do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral, que podem encaminhar logo o desfecho de processos que envolvem Bolsonaro e agora envolvem também, na questão eleitoral, o próprio Mourão.

A nota diz ainda que as Forças Armadas “estão sob a autoridade suprema do presidente da República, de acordo com o artigo 142 da Constituição Federal”.

Bolsonaro precisa reafirmar que as Forças Armadas estão sob as ordens dele? Que insegurança leva Bolsonaro a dizer isso? Ou Bolsonaro estaria ameaçando que pode acionar as Forças Armadas para defesa da pátria, garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem?

Há na nota uma série de ameaças. Bolsonaro conta agora com o apoio de Mourão, que começa a se afastar da possibilidade do impeachment de Bolsonaro e que, como vice, poderia favorecê-lo.

O que está mais perto de Mourão e de Bolsonaro é a cassação da chapa e a anulação da eleição de ambos, o que parecia improvável até pouco tempo.

O certo é que Bolsonaro e os militares foram acossados pelas últimas manifestações do Supremo, com falas e decisões fortes de Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso.

Com a nota, não se sabe direito o que afinal as Forças Armadas poderiam fazer para salvar Bolsonaro e o governo, nesse duelo com o Judiciário. É a realidade.

O melhor seria se, nesse contexto ruim para Bolsonaro e seu entorno, as Forças Armadas tentassem se salvar.