Disque Direitos Humanos é para proteger vulneráveis, mas foi usado para perseguir, diz ouvidor

Bruno Renato Teixeira, novo ouvidor nacional dos Direitos Humanos. Foto: Reprodução

O novo ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, afirmou que o Disque Direitos Humanos, principal canal de comunicação para proteger vulneráveis, foi “desconfigurado” e usado para perseguir professores e profissionais de saúde durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada durante entrevista à Folha de S.Paulo.

Nomeado pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, Teixeira retornou ao cargo depois de exercer a função durante o governo de Dilma Rousseff (PT), de 2011 a 2015.

À época, a ouvidoria criou o Disque 100, uma central telefônica que funciona diariamente por 24 horas, para receber denúncias, inicialmente, contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

Teixeira afirmou que o objetivo de Rousseff “era criar uma central que atendesse todas as pessoas em situações de vulnerabilidade e violação de direitos humanos”. No entanto, durante a gestão de Bolsonaro, o canal foi usado para outras funções.

“As pessoas estavam ligando, durante a pandemia, para perseguir estabelecimentos comerciais, profissionais da saúde e educadores que se insurgiram contra a ordem antivacina do governo”, disse.

“Ou seja, se tivesse um estabelecimento que restringisse o acesso de quem não estava vacinado, as pessoas poderiam ligar para dizer que estavam controlando o seu direito de ir e vir. Veja o absurdo que chegou. Foi através de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que isso foi cassado e a central parou de receber esse tipo de reclamação”.

Questionado sobre a atuação da ouvidoria no governo anterior, o ouvidor afirmou que, embora não tenha participado do processo de transição, a expectativa era que “o cenário não seria dos melhores”: “O contrato de atendimento da central precisa ser revisto e há faturas em atraso. Nós encontramos um cenário bem complexo do ponto de vista administrativo”.

Teixeira afirmou também que as denúncias de violações de direitos humanos recebidas com mais frequência pela ouvidoria são referentes a crianças e adolescentes. “Agora, já há um movimento que nós percebemos da retomada desse diálogo com os povos indígenas e comunidades tradicionais. Eles têm procurado a ouvidoria com mais frequência para a construção e articulação de políticas públicas”, afirmou.

Sobre as ações que a ouvidoria pretende trabalhar, o ouvidor disse que o primeiro passo é “fortalecer as portas de entrada, ampliando a nossa capacidade de atendimento”: “Queremos também qualificar o encaminhamento das denúncias. Esse é o nosso principal desafio. Quando eu falo qualificar é nós compreendermos qual é a rede que precisa ser acionada para responder a demanda que surge”.