Fala de Gilmar sobre impeachment de ministros do STF revolta bolsonaristas; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Foto: Rosinei Coutinho/STF

Parlamentares bolsonaristas se revoltaram com uma fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sobre impeachment de membros da Corte. A oposição tem se mobilizado para pressionar a tramitação de projetos sobre o afastamento de ministros e espera que a composição da próxima legislatura, a partir de 2027, pode aprovar as medidas.

Em entrevista à CNN Brasil, Gilmar afirmou que um eventual impeachment de ministro aprovado no Congresso Nacional seria revisto pelos próprios magistrados. Ele ainda chamou a legislação de “a velha lei do impeachment”.

“Se viesse por acaso a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão sobre se essa lei foi recepcionada, uma lei da Constituição de 1946, pela Constituição Federal de 1988”, disse o magistrado”, afirmou o ministro.

Atualmente, a prerrogativa de analisar pedidos de impeachment de ministros do Supremo é exclusiva do presidente do Congresso, hoje o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas há um projeto na Câmara que tira essa competência do chefe do Legislativo. O próprio senador é autor de uma proposta para elaboração de um código único sobre o tema.

A deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE). Foto: Reprodução

Para bolsonaristas, a declaração mostra que o decano da Corte vem demonstrando preocupação com o tema, quando vinha descartando qualquer possibilidade de afastamento de um magistrado. Eles ainda alegam que a fala aponta um desequilíbrio entre poderes.

“Ver ministros questionando a própria Lei do Impeachment parece não ter qualquer sustentação jurídica. Tal atitude vai contra os princípios que deveriam nortear a relação entre os Poderes e a própria manutenção da democracia”, diz a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL-DF), líder da minoria na Câmara.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) reclama que “temos um Poder esmagando os demais” e sugere que o Congresso Nacional tem sido atropelado pela Corte. Ele tem mobilizado colegas para aprovar um projeto que obriga o presidente do Senado a analisar pedidos de impeachment em até 15 dias.

A troca de farpas entre o ministro e parlamentares bolsonaristas ocorre em meio a um movimento no Congresso para fazer avançar um “pacote anti-STF”, com projetos que limitam os poderes de magistrados, por exemplo. Gilmar já havia chamado a iniciativa de “vexame”.