Com reviravolta nas eleições legislativas, o que acontece agora na cena política francesa

Assembleia Nacional. Foto: Divulgação

A primeira ação a ser tomada nesta segunda-feira será anunciar os resultados oficiais, com a contagem de todas os distritos eleitorais. Com isso, se apresenta a composição da nova Assembleia Nacional, reunindo os 76 deputados eleitos no primeiro turno e os 501 eleitos neste domingo.

De acordo com o artigo 12.º da Constituição, “a Assembleia Nacional reúne-se a partir da segunda quinta-feira seguinte à sua eleição”. Isto deixa, portanto, cerca de dez dias de preparação para que os diferentes grupos políticos formem novos grupos parlamentares, compostos por, pelo menos, 15 deputados.

Eles terão também de nomear os presidentes destes grupos e os seus candidatos para cargos importantes na Assembleia, como o de presidente e vice-presidente.

18 de julho: primeira sessão plenária

Todos os deputados têm encontro marcado no Palácio Bourbon, sede da Assembleia Nacional, em 18 de julho. Nesse dia, a 17.ª legislatura será oficialmente aberta em sessão plenária.

Esta primeira sessão é presidida pelo membro mais velho da casa, junto aos seis deputados mais jovens. Acontece, então, a eleição do presidente da Assembleia Nacional, quarta autoridade do Estado, que se realiza por voto secreto. Durante esta mesma sessão, cada grupo submete à presidência a lista dos seus membros e especifica se está ou não na oposição.

No dia seguinte, sexta-feira, 19 de julho, acontecerá a eleição dos demais cargos-chave da Assembleia: os vice-presidentes, os procuradores, bem como os membros das diversas comissões: cultural, econômica, de relações exteriores e até de desenvolvimento sustentável.

Palácio Bourbon. Foto: Divulgação

Nomeação do primeiro-ministro

A Constituição não estabelece um prazo para o presidente nomear o seu primeiro-ministro. Emmanuel Macron poderá, portanto, nomeá-lo esta semana, dentro de duas semanas ou no final do verão no hemisfério norte, se assim o desejar.

Para garantir o princípio da continuidade do Estado, o atual governo permanecerá no cargo enquanto for necessário. Quanto à escalação, o presidente pode escolher quem quer que lidere o governo, mas, segundo a tradição, ele leve em consideração os resultados das eleições legislativas.

Além disso, como lembra uma reportagem publicada pela France Info, a pessoa escolhida por Emmanuel Macron para ocupar o cargo de primeiro-ministro pode recusar a sua oferta.

Nesse caso, o presidente terá que encontrar outra pessoa, uma figura política ou um perfil dito “mais técnico”. Ele vai liderar, então, um governo composto por especialistas, altos funcionários e até economistas para gerir as ações do Estado durante pelo menos um ano, uma vez que a Assembleia Nacional não pode ser dissolvida novamente durante este prazo.

Originalmente publicado no RFI

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