Como Dallagnol e Moro, desembargador do TRF 4 que julgará Lula é adepto das palestras. Por Joaquim de Carvalho

Em cartaz.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, que manteve a decisão que bloqueou os bens do ex-presidente Lula, dividirá com Sérgio Moro a atenção durante o X Congresso Anual da Associação Nacional de Direito e Economia (ABDE), que se realizará nos dias 21 e 22 de setembro.

Gebran e Moro são muito próximos, como mostra a participação comum no Congresso. O desembargador teve questionada sua isenção para revisar as decisões de Moro, através de um pedido de suspeição encaminhado pela defesa do ex-presidente Lula.

Gebran não se declarou impedido e sua decisão de continuar à frente na revisão dos processos acabou confirmada por unanimidade do Tribnunal Regional Federal.

Em um dos seus livros, “A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais”, ele faz um agradecimento a Sérgio Moro:

“Desde minhas primeiras aulas no curso de mestrado encontrei no colega Sérgio Moro, também juiz federal, um amigo. Homem culto e perspicaz, emprestou sua inteligência aos mais importantes debates travados em sala de aula, até instigando-me ao estudo da aplicação imediata dos direitos individuais e coletivos. Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período”.

Num primeiro momento, Gebran não só afastou a suspeição, como ele ignorou o pedido da defesa de Lula para explicar o grau de amizade, mas depois acabou se manifestando.

E negou os rumores de que tenha sido padrinho do filho de Moro ou que o juiz tenha sido padrinho de filho seu.

Em uma palestra que realizou, em abril deste ano, Gebran considerou “irrelevante juridicamente” se é ou não amigo de Sérgio Moro. “O que se estabelece é a suspeição quando há amizade com uma das partes, não entre magistrados”, afirmou.

Moro já apareceu até em capa de revista como oponente de Lula, mas, formalmente, ele se mantém como juiz no caso, e não quis se afastar. Em relação ao pedido de suspeição de Moro, ele também considerou improcedente.

Ao manter a decisão que bloqueou os bens de Lula, Gebran foi cuidadoso nas palavras, ao admitir que a defesa pode ter razão. Mas considerou melhor esperar o julgamento do mérito do mandado de segurança apresentado pelos advogados de Lula.

“Por certo que não se desprezam os fundamentos invocados pela defesa na inicial. Ao contrário, traz a impetração argumentos ponderáveis sobre a (in)validade da decisão de primeiro grau que, todavia, devem ser examinados com maior acuidade e dentro dos limites do mandado de segurança pelo órgão Colegiado”, escreveu.

Gebran, entretanto, se equivocou ao mencionar o motivo pelo qual não seria necessária a concessão de liminar. Para ele, em razão de ter sido ex-presidente, Lula recebe aposentadoria e, por isso, não estaria com sua subsistência ameaçada.

Não é verdade que Lula receba aposentadoria como ex-presidente. Esse tipo de aposentadoria foi extinto em 2008.

Gebran é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná. Teve o mesmo orientador que Sérgio Moro, o professor e advogado Clèmerson Merlin Clève.

Além do tutor acadêmico, Gebran tem em comum com Moro o que parece ser um apreço por realizar palestras, atividade que é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura quando há finalidade educacional.

Alguns magistrados fazem mais palestras que outros, e Moro e Gebran estão entre os que fazem mais. Podem ser remunerados por isso.

O nome de Gebran consta da relação de palestrantes do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – Ibrajus.

Cadastro antigo no Ibrajus.

É uma entidade privada e os palestrantes que estão lá podem cobrar ou não pela palestra. Nas palestras que realizou nos últimos meses, o tema foi parecido com o de Moro.

Na maioria das vezes, ele falou sobre o papel do Judiciário no combate à corrupção.

Nos dia 21 de setembro, os dois estarão juntos no X Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), uma realização conjunta com o Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul, que fará o seu XI Congresso Anual. O evento será na Unisinos, em Porto Alegre.

Moro fará a conferência inaugural, juntamente com um convidado estrangeiro, o professor Todd Henderson, da Universidade de Chicago. Está prevista para começar às 9h30 do dia 21 de setembro.

A participação do desembargador João Pedro Gebran Neto está programada para começar às 17h30. O tema é Judicialização da Saúde, assunto a que ele também se dedica nas suas palestras, além da corrupção. Sobre esse tema, já falou até no Conselho Federal de Medicina.

A ABDE se apresenta como “uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter científico, educativo, técnico, cultural e pluridisciplinar, criada para desenvolver a pesquisa e aprimorar a interdisciplinariedade entre as ciências do Direito e da Economia, bem como as que a elas se relacionem”.

Uma pesquisa rápida na internet mostra que seus diretores têm uma relação muito próxima com o Instituto Milenium, uma organização de ideologia liberal (direita), apoiado, entre outros, pelos grandes veículos de comunicação, como a Globo.