Precisamos retomar o papel do BNDES no desenvolvimento do Brasil. Por José Dirceu

José Dirceu em seu vídeo ao Nocaute. Foto: Reprodução/YouTube

O ex-ministro José Dirceu escreveu no site Poder360 sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. E do seu papel pelo nosso país.

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Dirceu fala sobre o BNDES

Jair Bolsonaro voltou a explorar a desinformação da maioria do nosso povo e retomou a cantilena de que financiar exportações é exportar empregos. Mais grave: citando o exemplo (falso) de Cuba, que estaria atrasada nos pagamentos do empréstimo que financiou a construção do Porto de Mariel, insinuou que o BNDES é uma caixa preta, expressão inadequada por razões óbvias.

Inadequada porque é falsa, já que seu próprio governo fez uma ampla investigação no BNDES e nada encontrou. No entanto, Gustavo Montezano, presidente da entidade, mesmo sabendo a que papel se prestou, reforçou a calúnia de Bolsonaro, uma ofensa aos funcionários de carreira do banco.

Como sempre, Bolsonaro mente até sobre decisões que aprovou enquanto congressista. Explico: o BNDES atua segundo normas bancárias nacionais e internacionais, assim como todos os bancos, brasileiros ou não. No nosso caso, este arcabouço legal está na medida provisória 363, aprovada por 273 votos contra 69 –quem consultar os anais da Casa Legislativa verá que Jair Bolsonaro votou a favor.

Essa MP acrescentou o artigo 2A à Lei 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, portanto do governo FHC, estabelecendo que, nas operações de financiamento ou de equalização vinculadas às exportações de bens ou serviços, o Tesouro Nacional poderá pactuar condições aceitas pela prática internacional aplicada a países, projetos ou setores com limitações de acesso a financiamento de mercado.

Sem falar no fato de que a inadimplência no BNDES é “super salutar”, como podemos ler no Valor Econômico de 28 de janeiro de 2022: “Exportar capitais, serviços e tecnologia é o que faz um país dar um salto não só na sua renda média como é fator determinante para a integração de uma região, no caso a América do Sul, ou o Mercosul”.

O Brasil, no final do século 19, era uma fazenda escravocrata dominado por uma aristocracia rural. O império britânico, no afã de explorar nossas riquezas minerais e naturais e nossas matérias-primas por meio do seu banco de exportação e importação, naquela época o Rothschild, financiou a implantação da infraestrutura necessária –as ferrovias, o telégrafo, os portos, a urbanização de várias capitais– e a própria instalação de um sistema bancário no país. O que possibilitaria ao país, quando da 1ª Guerra Mundial e da imigração europeia, dar um salto e iniciar sua industrialização, não antes sem derrotar as ideias dominantes de que jamais seríamos capazes de ter uma indústria.

Depois da 2ª Guerra Mundial, como consequência dos acordos de Bretton Woods, foram criados o FMI e o Banco Mundial, o Bird, depois o BID para a América Latina. O papel desses bancos era exatamente o de financiar as exportações dos Estados Unidos e, depois, da Europa para países como o Brasil, a própria Europa na sua reconstrução pós-guerra, a África em processo de descolonização e a Ásia.

NA CONTRAMÃO, SEMPRE

Todos os países que se prezam têm bancos de importação e exportação, começando pelos Estados Unidos, pelo Japão e pela Alemanha, para citar alguns. O objetivo é evidente: financiar suas exportações e/ou importações, assegurar o acesso a mercados com juros baixos, subsidiados muitas vezes, exportar capitais, tecnologia e serviços, construir a infraestrutura necessária para acessar mercados, produtos e alimentos, minerais e matérias-primas, controlar suas indústrias e serviços, seus mercados.

No nosso caso, fomos inviabilizados como país exportador de serviços pela Operação Lava Jato e pelo desmonte do papel do BNDES, dos bancos públicos, vetores do desenvolvimento nacional, autônomo e soberano até o golpe de 2016. Com financiamento do BNDES, na grande maioria dos casos, exportamos rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, hidrelétricas, termelétricas, estaleiros, siderúrgicas, refinarias, oleodutos e gasodutos.

Hoje, perdemos o espaço conquistado com muito esforço no mercado externo, e importamos serviços de engenharia. A empresa responsável pela construção da linha 6 do Metrô de São Paulo, que acaba de registrar um acidente com a abertura de uma cratera, foi construída por uma empresa espanhola, a Acciona.

Passamos de exportador a importador de serviços de engenharia graças às políticas do governo Bolsonaro e aos objetivos inconfessáveis da Lava Jato, que destruiu empresas nacionais consolidadas no mercado externo abrindo espaço para seus concorrentes estrangeiros. Um crime de lesa-pátria –é disso que se trata.

Nossas elites, que continuam apoiando a política econômica de Bolsonaro, se silenciaram frente ao atentado à nossa soberania que foi o desmonte da engenharia nacional, a propaganda enganosa de que financiar exportações é criar empregos em outros países e deixar de financiar nosso desenvolvimento. Por conta dessa visão ignorante e tacanha, vemos a China, a Espanha, os Estados Unidos, a Índia e a Turquia ocuparem nosso mercado interno, e também nosso lugar na América do Sul e Latina.

A China, com seus bancos públicos, como o BNDES, ocupa nosso lugar com a Iniciativa Cinturão e Rota da Seda, um projeto para financiar a infraestrutura de países em todo mundo. Só na Argentina está apoiando 25 projetos para construção de ferrovias, eletrificação, indústria papeleira, usinas nucleares.

Enquanto isso, Bolsonaro e seu governo, diante do silêncio da mídia e das elites, desmonta o papel dos bancos públicos, a começar pelo BNDES que devolveu ao Tesouro Nacional centenas de bilhões de reais que viabilizavam seu papel de ser o banco do desenvolvimento nacional, para nossa indústria entrar no século 21 e nosso país dar um salto em ciência e tecnologia. Sem o qual será uma nação de 2ª classe no mundo que surge.

Já é hora de dar um basta, virar a página do bolsonarismo e mudar o rumo da nossa economia, retomando nosso projeto de desenvolvimento nacional.