Justiça nega pedido de Motta para retirar outdoors críticos à PEC da Blindagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) – Reprodução

A Justiça Federal da Paraíba rejeitou o pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para retirar outdoors instalados em cidades do estado com críticas à PEC da Blindagem. A decisão foi assinada pelo juiz federal Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara, que também convocou audiência nesta quinta-feira (27), sem acordo entre as partes. Com informações do Estadão.

Os outdoors exibiam fotos de Hugo Motta acompanhadas de frases relacionadas à tramitação da PEC, como “Eles votaram sim para proteger políticos que cometeram crimes” e “O povo não vai esquecer isso”. O material trazia ainda a logomarca do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintef-PB).

O Sintef-PB afirmou nas redes sociais que a iniciativa representava o exercício da liberdade de manifestação, publicando: “A tentativa de silenciar manifestações revela medo do debate público. Mas seguimos firmes: manifestação não é crime, é direito constitucional, e ninguém vai cercear a voz do povo”.

Outdoors vistos pela Paraíba que deixaram huggo motta bem xatiado
Não divulguem pic.twitter.com/D8sRRhgRwX

— Tuca Andrada (@TucaAndrada3) November 25, 2025

A defesa de Hugo Motta, representada por advogados da Câmara dos Deputados, argumentou que os outdoors ultrapassavam limites da liberdade de expressão e poderiam ser difamatórios. O juiz avaliou, porém, que autoridades públicas estão mais expostas a críticas e que o conteúdo não tinha caráter difamatório.

O magistrado ressaltou que o material divulgado refletia apenas críticas à proposta legislativa e ao comportamento do presidente da Câmara durante sua tramitação. As peças também mencionavam outros deputados da bancada paraibana. Os outdoors foram instalados em Campina Grande e Cajazeiras, no Sertão paraibano.

Os outdoors já foram retirados de circulação.