Deputados federais aproveitam brecha para empregar parentes em gabinetes; entenda

O deputado federal Marreca Filho (PRD-MA), apontado em levantamento por empregar uma prima como secretária parlamentar em seu gabinete – Foto: Reprodução

Deputados federais estão empregando parentes em seus gabinetes, aproveitando brechas na legislação que veda o nepotismo até o terceiro grau.

Um levantamento divulgado pelo Metrópoles identificou ao menos dois parlamentares que contrataram primos para cargos comissionados na Câmara dos Deputados, prática que, embora polêmica, não é considerada ilegal segundo a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF).

No gabinete de Marreca Filho (PRD-MA), a secretária parlamentar Iasmin Andrade Filgueira Alvarenga ocupa o cargo desde fevereiro de 2023 e tem salário bruto superior a R$ 7,5 mil. Ela é prima do deputado, que afirmou em nota que a contratação “foi realizada com base em critérios técnicos e legais, conforme previsto para cargos comissionados”.

Situação semelhante ocorre no gabinete de Rodrigo Valadares (União-SE), onde o secretário Leonardo Reis Valadares, também primo do deputado, está nomeado desde março de 2023 com salário bruto de R$ 2,8 mil.

A equipe do parlamentar foi procurada, mas não respondeu sobre os critérios usados para a escolha do funcionário.

O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) – Foto: Reprodução

A prática de contratar parentes até o terceiro grau é proibida na administração pública por decisão do STF, o que inclui pais, irmãos, filhos, tios e sobrinhos.

No entanto, contratações de parentes de grau mais distante, como primos, não entram na proibição e continuam sendo adotadas por parlamentares.

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