Processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro está nas mãos do Centrão; entenda

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Foto: Pedro França/Agência Senado

A decisão sobre o futuro político do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está agora nas mãos de parlamentares do Centrão. O Conselho de Ética da Câmara deve votar, no dia 21, o parecer do relator Marcelo Freitas (União Brasil-MG), que recomendou o arquivamento da representação que pede a cassação do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O conselho é composto por 21 deputados, dos quais 20 votam, já que o presidente, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), não participa da deliberação. Cinco membros de PT, PDT e PSOL devem votar contra o arquivamento, enquanto quatro do PL e o relator defendem a absolvição de Eduardo. Os outros dez integrantes, filiados a siglas do centrão como PP, PSD, Republicanos e MDB, tendem a decidir o resultado.

Eduardo está nos Estados Unidos desde março, onde tem atuado em articulações golpistas para defender o pai. A ausência prolongada e a repercussão de suas declarações no exterior têm incomodado aliados. O presidente do PP, Ciro Nogueira, afirmou recentemente que o deputado causou um “prejuízo gigantesco” à direita nas eleições de 2026.

Deputados do Centrão ouvidos reservadamente pela Folha de S.Paulo afirmaram que não receberam orientações partidárias sobre o voto e que pretendem analisar o caso individualmente.

Mesmo assim, há críticas à postura de Eduardo, especialmente pelo afastamento do Brasil e pela falta de compromisso com o mandato. Alguns parlamentares consideraram o parecer de Freitas “surpreendente”, já que esperavam ao menos a admissibilidade da representação.

Parte do bloco político avalia abandonar o clã Bolsonaro se Eduardo insistir numa candidatura em 2026. Políticos do Centrão apoiam que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), busque a vaga no Palácio do Planalto no ano que vem.

Reunião do Conselho de Ética na Câmara dos Deputados. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Protocolada por deputados do PT, a ação pede a cassação de Eduardo sob acusação de ataques reiterados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e incitação contra o processo eleitoral. A representação cita a fala em que ele afirmou que “sem anistia para Jair Bolsonaro não haverá eleição em 2026”. O relator alegou que o deputado apenas exerceu “liberdade de expressão e opinião política em contexto de debates internacionais”.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), pediu a substituição de Freitas por suposta proximidade com Eduardo, mas o pedido foi negado. O parlamentar recorreu da decisão ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também avalia o pedido de unificação de três outras representações contra o deputado, consideradas semelhantes.

Além do processo no Conselho de Ética, Eduardo pode enfrentar uma análise da Mesa Diretora da Câmara por excesso de faltas. Desde que sua licença terminou, em julho, ele não comparece às sessões plenárias. Apesar disso, uma eventual perda de mandato por ausência só poderia ser avaliada em 2026, quando a Casa examina as presenças do ano anterior.