Gabrielli é inocente. Por Emiliano José

Publicado no Teoria e Debate.org :

Por Emiliano José

A criminalização dos principais responsáveis pelo virtuoso processo de desenvolvimento vivido pelo país sob os governos de Lula e Dilma é estratégia em andamento

Se me derem por suspeito, vá lá. Sou amigo de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da Petrobras, desde o século passado. Melhor datar: desde o início de 1970, quando cheguei à Bahia. Amigo e camarada, defensores os dois da democracia e de uma sociedade capaz de abrigar de modo justo os tantos viventes sobre esse solo chamado Brasil e sobre essa Terra, territórios tão manifesta e brutalmente desiguais.

Ao escrever, não obstante, não o faço só por amizade. É por dever de justiça, de amor à verdade. De modo a opor-se ao processo de lawfare em curso no Brasil, guerra destinada a condenar tantos inocentes. Para tanto, bastam tenham participado do mais virtuoso processo de desenvolvimento social e econômico do país, sob a liderança do presidente Lula e da presidenta Dilma. Nos últimos tempos, os dirigentes dessa guerra, Lava Jato na linha de frente, vêm sendo desmascarados, e agora não apenas pela esquerda, mas por instituições como o Supremo Tribunal Federal.

Gabrielli, por sua competência, converteu-se no mais longevo presidente da Petrobras, elevando-a à condição de uma das mais importantes empresas de petróleo do mundo. Não é por outra razão seja perseguido, como neste momento. Os golpes, no Brasil, de Getúlio Vargas aos dias atuais, sempre tiveram a Petrobras como uma de suas motivações centrais. O de 2016 não foi diferente. Num ritmo acelerado, o governo Michel Temer e agora o de Bolsonaro cuidam, de modo disciplinado, de destruir a empresa, adequando-a de modo servil aos interesses de outras nações, especialmente aos dos EUA, apesar da resistência heroica de seus trabalhadores.

É a mesma lógica: não importa a verdade, não importam os fatos. Foi assim com Lula esses anos todos até a atitude do STF de botar ordem na casa, e encarar a Lava Jato como uma organização distante dos padrões conhecidos como próprios da Justiça. Gabrielli está pagando o preço de sua competência, condenado momentaneamente pelos seus méritos, tal e qual Lula era perseguido por ter realizado governos voltados à maioria do nosso povo. Até os técnicos e auditores do TCU haviam se manifestado, nesse caso, a favor da exclusão dele de quaisquer acusações referentes à Refinaria de Pasadena.

Por decisão pessoal do ministro Vital Rego, no entanto, foi imposta a ele multa bilionária, impagável, acusado de falta de cumprimento do dever de lealdade para com a Petrobras, justo ele, um presidente dedicado a promover e a garantir a empresa entre as maiores e mais promissoras do mundo, constituindo-se numa alavanca essencial ao desenvolvimento do país e ao incremento da distribuição de renda, da educação e do meio ambiente. Inocente, Gabrielli recorrerá a todas as instâncias contra essa absurda condenação.

Embora não pretenda descer ao detalhe da aquisição da Refinaria de Pasadena, recorro à explicação do próprio Gabrielli: Pasadena foi adquirida em 2006 por preço por barril abaixo da mediana dos preços de aquisição das refinarias que mudaram de donos no mundo naquele ano, considerado o ano dourado do refino. Lembra, ainda: a Petrobras, sendo uma organização complexa, tem de confiar nos pareceres dos seus técnicos, sob pena de paralisar a empresa, e foi esse o procedimento dele. As negociações foram conduzidas por Nestor Cerveró e os conflitos judiciais e arbitrais foram conduzidos pelos órgãos com atribuições para tanto. A aquisição de Pasadena naquele momento fazia parte de uma estratégia da empresa de tentar viabilizar aquisição de refino no exterior.

O professor Paulo César Ribeiro Lima, no início de 2019, na conclusão do artigo “A Petrobras não teve o prejuízo com Pasadena estimado pelo TCU, mas ‘lucro’ em relação à avaliação de 2006”, afirma não ter havido “prejuízos” em relação a Pasadena, como indicado pelo tribunal, mas, ao contrário, “em relação ao prejuízo estimado de US$ 580,4 milhões, estima-se, na realidade, um ‘lucro’ de US$ 6,3 milhões”.

A criminalização dos principais responsáveis pelo virtuoso processo de desenvolvimento vivido pelo país sob os governos de Lula e Dilma é estratégia em andamento, com suas idas e vindas, a depender da correlação de forças políticas. Não obstante venham crescendo as forças de oposição ao atual governo relativamente à sua agenda genocida, há de outro lado uma impressionante acomodação de interesses em torno da agenda econômica neoliberal, o centro político incluído. Nessa acomodação, a transformação da Petrobras numa empresa secundária em relação ao desenvolvimento da Nação continua absolutamente essencial.

O legado de um presidente como Gabrielli não deve se manter de pé, de acordo com a agenda neoliberal. A chave desse ataque está vinculada a isso, não a qualquer ilícito, nem a qualquer deslize administrativo. Ilícito, com uma figura da integridade de Gabrielli, impossível – pelo caráter dele, pela ética, pelos princípios defendidos ao longo de toda sua existência. Deslize administrativo, houvesse, não seria só dele, mas de toda uma estrutura, própria de uma empresa de enorme complexidade, com diversas instâncias de decisão. Ele está seguro, nós, seus companheiros também: como o presidente Lula, Gabrielli é inocente. E isso será provado. Na história, a verdade sempre acaba prevalecendo. Mais cedo ou mais tarde. E lutemos para que seja mais cedo.