Governo Lula: programa com passagens aéreas até R$ 200 começa em abril

Avião da companhia aérea Azul. Foto: reprodução

O programa Voa Brasil, que garantirá passagens aéreas por até R$ 200, será lançado neste mês, conforme anunciou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na última quarta-feira (4).

A iniciativa, que foi inicialmente anunciada em março de 2023 pelo ex-ministro da pasta, Márcio França, atual titular do Ministério do Empreendedorismo, estava programada para lançamento em janeiro de 2024, mas foi adiada.

Silvio Costa anunciou o início do programa durante o evento de lançamento do programa “Asas para Todos”, uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que visa incentivar a diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo.

Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em março deste ano, o ministro destacou que o programa foi “redesenhado” por sua gestão e já recebeu autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como funcionará o programa?

O programa oferecerá 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público-alvo já definido: aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Segundo o ministro, a previsão é que cerca de 2,5 milhões sejam beneficiados inicialmente.

No entanto, quem viajou nos últimos 12 meses não poderá ter acesso ao programa, de acordo com Silvio Costa Filho.

Avião da companhia aérea Azul. Foto: reprodução

A iniciativa não contará com verba da União. Conforme anunciado pelo ministro em janeiro, como contrapartida para as companhias aéreas, o governo já reduziu o valor do combustível de aviação em 19%.

As passagens do programa serão disponibilizadas ao longo do ano, principalmente durante a “baixa temporada”. Nos meses de alta temporada, como férias escolares e fim de ano, o número de passagens disponibilizadas dependerá de fatores específicos, pois há menos voos com vagas disponíveis nesses períodos.

Segundo o ministério, o programa ainda está em fase final de ajustes, portanto, ainda não há regras definidas para participação no Voa Brasil, apenas critérios que foram anunciados publicamente pelo ministro.

Cuidado com golpes

Embora o programa Voa Brasil ainda não tenha iniciado suas operações, seu nome já está sendo utilizado em golpes contra consumidores. Um comunicado divulgado no site do Ministério de Portos e Aeroportos alerta que o Governo Federal e o ministério não estão realizando cadastros nem solicitando valores para inclusão no programa.

O aviso ressalta que, caso os cidadãos recebam ligações, correspondências, mensagens de texto ou comunicações via redes sociais solicitando depósitos em dinheiro para serem incluídos no Voa Brasil, é recomendado que denunciem essa prática por meio dos canais de atendimento ao usuário.