Governo Lula aprova lei que zera impostos sobre transporte aéreo

Presidente Lula dentro de cockpit de aeronave. (Foto: Reprodução)

Na última quarta-feira (31), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que zera os impostos do PIS e da Cofins (impostos federais) sobre as receitas do transporte aéreo de passageiros pelos próximos cinco anos.

A medida aprovada pelo petista, segundo o Ministério do Turismo, deve representar uma redução de R$ 500 milhões nos custos operacionais da aviação civil brasileira.

A redução dos custos operacionais das companhias aéreas, além de ajudar na recuperação das empresas do setor, mitigando os impactos negativos decorrentes da pandemia da covid-19, vai evitar o aumento de preços das passagens aéreas, auxiliar na manutenção dos empregos, melhorar o ambiente de negócios do setor e auxiliar na atração de novas companhias aéreas para operar no Brasil, gerando mais competitividade e novas vagas.

Avião da companhia aérea TAM. (Foto: Reprodução)

Fora a lei aprovada na última quarta, o governo do petista já realizou ações visando promover o barateamento das passagens aéreas. À exemplo da redução do preço do querosene de aviação (QAV). O combustível, ao longo de 2023, teve baixa de 35% e somente no último mês, teve redução de 12,6%, sendo o quarto mês consecutivo de queda.

De acordo com o Ministério do Turismo, o valor pago pelo querosene de aviação é um dos mais importantes obstáculos para o desenvolvimento do setor aéreo no país e, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o QAV representa mais de um terço dos custos totais das companhias aéreas.