Edir Macedo ganha de Bolsonaro passaporte diplomático

Bispo da Igreja Universal, Edir Macedo, abençoando Jair Bolsonaro

O Ministério das Relações Exteriores do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo, proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e à esposa dele, Ester Eunice Rangel Bezerra. Os documentos têm validade de três anos e apresentam a seguinte justificativa: “participar de atividades religiosas no exterior”.

Em abril de 2019, o casal havia recebido os passaportes, mas logo em seguida a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a emissão dos documentos por considerar que estavam em desacordo com a legislação. Há questionamentos sobre a concessão do documento a religiosos pelo fato de o Brasil ser um Estado laico.

O passaporte diplomático é dado a pessoas que representam o “interesse do país” em missão no exterior. Dá ao portador privilégios, como atendimento preferencial nos postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Diferentemente do documento comum, emitido pela própria Polícia Federal, o diplomático é confeccionado diretamente pelo Palácio do Itamaraty.

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Edir Macedo “atende interesse do país”

Jair Bolsonaro e Edir Macedo

O casal Macedo defende que as atividades de assistência humanitária desempenhadas no exterior atendem aos interesses do Brasil. O bispo apoiou Bolsonaro publicamente na eleição presidencial de 2018.

Em julho de 2021, depois de algumas idas e vindas na concessão do documento, os passaportes foram restabelecidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas já estavam próximos da perda de validade.

O decreto que estabelece as normas e as diretrizes para concessão de passaportes diplomáticos permite a liberação do documento para 12 tipos de autoridades, como presidente, vice e ex-presidentes, ministros, governadores, parlamentares, diplomatas, militares em missões, entre outros.

O mesmo texto, contudo, estabelece que o ministro das Relações Exteriores pode conceder o documento a pessoas que não estão na lista, se houver interesse ao país.