EUA suspendem emissão de passaportes com gênero ‘X’ após ordem de Trump

Passaporte dos Estados Unidos. Foto: Divulgação

Na última segunda-feira (20), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que suspende a emissão de passaportes americanos com a marcação de gênero “X”, destinada a pessoas não binárias. A medida, que entrou em vigor no primeiro dia de seu mandato, foi confirmada pelo Departamento de Estado americano.

O decreto assinado por Trump define que o governo dos Estados Unidos reconhece apenas dois gêneros: masculino e feminino. Em seu discurso no Capitólio, o presidente declarou: “A partir de hoje, a política governamental dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros: masculino e feminino”. Além disso, o governo afirmou que fundos federais não devem ser usados para promover a “ideologia de gênero”.

De acordo com um porta-voz do Departamento de Estado, a suspensão afeta a emissão de passaportes com o gênero “X” para pessoas que se identificam como não binárias, intersexo ou qualquer pessoa que não se encaixe nas categorias tradicionais de gênero. A partir de agora, os documentos oficiais emitidos pelos EUA refletirão exclusivamente o sexo de nascimento.

A possibilidade de incluir o gênero “X” nos passaportes foi introduzida durante o governo do ex-presidente Joe Biden, em 2021, quando o primeiro passaporte americano com essa marcação foi emitido. Na época, a medida foi vista como um avanço na política de inclusão, reconhecendo as identidades de gênero não binárias.

Donald Trump. Foto: Divulgação

Durante sua campanha eleitoral, Trump criticou as políticas de diversidade, equidade e inclusão implementadas pelo governo Biden, que abordavam questões relacionadas a gênero e identidade.

O presidente, em seu discurso de posse, anunciou ainda que suspenderia auxílios federais para tratamentos hormonais para a transição de gênero e propôs a proibição de mulheres transgênero participarem de competições esportivas femininas. Essa medida já está em vigor em escolas de metade dos estados dos EUA.

A medida afeta diretamente a população não binária e pessoas intersexo que, até então, poderiam registrar o gênero “X” em seus passaportes. A decisão gerou controvérsias, com defensores dos direitos LGBTQIA+ criticando o retrocesso nas políticas de reconhecimento e inclusão de identidade de gênero.

O Departamento de Estado informou que as diretrizes relacionadas aos passaportes emitidos com a marcação de “X” serão divulgadas em breve no site oficial do órgão.

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