Indígenas brasileiros denunciam violações ao Parlamento Europeu

Publicado no Brasil de Fato

Sonia Guajajara. Foto: Divulgação/Twitter

Após o assassinato de Paulino Guajajara, lideranças estão na Europa para pressionar União Europeia contra a ratificação do acordo UE-Mercosul. Eles exigem medidas para proteção dos povos indígenas.

A delegação conta com líderes indígenas de cinco regiões do Brasil. O grupo denuncia graves violações aos direitos dos povos indígenas a órgãos da União Europeia e das Nações Unidas.

A jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais é realizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em parceria com organizações da sociedade civil, e visitará 12 países europeus.

Hoje (5), o grupo chegou a Lisboa, Portugal, onde será lançado um Manifesto em defesa da Amazônia e dos povos indígenas. Entre os envolvidos na atividade estão Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib e a atriz Lucélia Santos.

A visita é realizada após a intensificação de ataques aos povos indígenas na última semana. O guardião indígena Paulo Paulino Guajajara foi assassinado em uma emboscada feita por cinco madeireiros. O crime foi cometido na Terra Indígena Araribóia (MA) na última sexta-feira (10).

Na madrugada do dia 3, a base de proteção da Funai no Vale do Javari, no Amazonas, foi novamente atacada a tiros por caçadores e pescadores ilegais.

A liderança indígena Nara Baré, coordenadora da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia (COIAB) denuncia os constantes ataques ao seu povo.

“Cada importação que é feita para a Europa, é o nosso sangue que vem. O que aconteceu com nosso parente, Paulino Guajajara, é um exemplo claro do que temos passado. Estamos reafirmando que é o nosso sangue que está sendo derramado por conta da soja e da madeira que vem para a Europa”.

Ele também fala sobre as denúncias que estão sendo feitas durante a jornada: “Estamos aqui para dizer que a cada importação que é feita para a Europa, é o nosso sangue que vem. É hora de dizer basta! Medidas precisam ser tomadas e a responsabilidade é de todos, dos parlamentos, da sociedade civil, do consumidor e dos próprios empresários”.

Até ontem, a delegação participou de audiências em Bruxelas, na Bélgica, foram realizados encontros com o vice-presidente da Comissão Europeia, Franciscus Timmermans, e com diretor de Assuntos Internacionais de Agricultura e Desenvolvimento Rural da União Europeia, John Clarke.

A delegação também se reuniu com representantes do Serviço Europeu para a Ação Externa e chefia da Divisão dos Direitos Humanos e Divisão América Latina da ONU e da Comissão Internacional de Cooperação e Desenvolvimento.

O líder indígena Dinamam Tuxá destaca a necessidade do apoio do Parlamento Europeu para que o acordo comercial com o Mercosul não seja ratificado.

“Esse acordo irá insuflar ainda mais os conflitos das terras indígenas. O agronegócio irá se apropriar da necessidade de ampliação da sua área de produção e, consequentemente, acirrar os conflitos dentro das áreas indígenas e gerar mais desmatamento”, diz.

Ele indagou os parlamentares sobre o papel do continente nos crimes cometidos contra indígenas no Brasil. “Estamos aqui para perguntar ao Parlamento Europeu se eles realmente vão financiar mais esse processo genocida que o Estado brasileiro está promovendo, pois esse acordo irá promover ainda mais violência contra nós, povos indígenas. Vamos fornecer essas informações para que eles possam, de forma coerente, decidir se estão do lado da vida ou da morte”.

Segundo Nara, os europeus podem contribuir com medidas para conter a violência na Amazônia: “A União Europeia precisa rever o acordo. São necessárias leis específicas que garantam que todos os produtos importados por eles respeitam os modos tradicionais dos povos que são afetados. É importante aumentar a rastreabilidade desses produtos, de onde ele realmente vem. Além disso, o Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT”.

Então, o direito à consulta livre, prévia e informada é também um dos principais pontos que precisa ser respeitado porque toda a madeira e a soja que a Europa importa vem de territórios de conflito”, alerta.

O comércio exterior de produtos associados à violência contra povos indígenas e a paralisação de demarcação de terras indígenas no Brasil estão entre as principais denúncias da comitiva desde o início da jornada, em 17 de outubro.