Como Elio Gaspari e Paulo Francis tentaram abafar o caso Delfin, escândalo de corrupção da ditadura

Em 83, O BC interveio no Grupo Delfin após saques e acusação de fraude

O DCM apresenta uma série sobre os maiores escândalos da ditadura.

A empreitada coube a J. CARLOS DE ASSIS, jornalista e economista, autor de mais de 25 livros sobre Economia Política brasileira e mundial, entre os quais “A Chave do Tesouro”, “Os Mandarins da República” e “Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, todos sobre casos daquele período.

“Aceitei com prazer para estabelecer um contraponto entre uma investigação jornalística honesta e o infame processo da Lava Jato, no qual a imprensa reproduzia, e continua a reproduzir como verdade, tudo o que dizem polícia, promotores, juízes do caso, normalmente sem qualquer investigação”, diz Assis.

“Isso foi a norma sobretudo nos órgãos de comunicação de massa (grandes jornais e, sobretudo, a televisão Globo). E daí resultaram aberrações como a condenação de Lula sem provas”.

Escândalo Delfin/BNH

Tudo começou quando Rubem Corveto*, um jovem funcionário do antigo BNH que eu não conhecia, se apresentou na redação da sucursal da Folha de S.Paulo do Rio de Janeiro, trazendo uma enorme caixa de papéis. Estava visivelmente assustado, temendo, como diria mais tarde, que aqueles documentos caíssem em mãos erradas. Encaminhados  inicialmente ao repórter de política, que entendia pouco do tema tratado, chegou  às minhas mãos porque, como economista, poderia “traduzi-los” com mais facilidade e avaliar seu conteúdo.

O visitante adiantou o assunto: os documentos, segundo ele, provavam de forma inequívoca que Ronald Guimarães Levinsohn, o então dono do Grupo Delfin, maior empresa de poupança e empréstimo do país, pagara uma dívida de cerca de Cr$ 70 bilhões  ao BNH-Banco Nacional de de Habitação (posteriormente extinto), com terrenos oficialmente avaliados em cerca de Cr$ 9 bilhões (ambos, valores da época). Se for verdade, pensei, estamos diante de um dos maiores escândalos da República.

Entretanto, precisava verificar se realmente era verdade. Para isso, Rubem e o grupo de dois a três amigos que haviam se articulado para fazer a denúncia com o máximo de discrição, deixaram a caixa de papéis  comigo, divididos entre a confiança no repórter e o medo de uma imprensa vendida. Dei-lhes, obviamente, todas as certezas de que podia confiar em mim, o que nos levou a estabelecer um código de comunicação  sigiloso até a matéria ficar pronta e ser exaustivamente checada.

Em seguida, a reportagem deveria ser encaminhada à Folha, em São Paulo, para avaliação e, finalmente, para publicação. Não gastei muito tempo na avaliação preliminar. Como economista e jornalista,  razoavelmente versado em questões empresariais, compreendi imediatamente do que se tratava. Sim, era uma imensa fraude acobertada como uma dação em pagamento normal.

O sentido geral do golpe, ou golpes, era o seguinte: através de sua empresa de poupança e empréstimo, Ronald financiava a prazo determinado empreendimento imobiliário. Antes de o empreendimento ficar pronto, ele suspendia unilateral e criminosamente  as parcelas de financiamento. O empreendedor capotava por falta de dinheiro para finalizar a obra. Ele então executava as garantias e incorporava o valor do terreno em construção inicial na própria Delfin.

A fraude não parava aí. Com a expansão de seus ativos, a Delfin, que legalmente não poderia ter terrenos no ativo, alegava impedimento para vendê-los logo e se credenciava para financiar novos empréstimos no BNH, baseados nele, com o que aumentava seu nível de liquidez. Foi dessa forma, à custa do banco público, que veio a aumentar substancialmente seu patrimônio irregular,  roubando os incautos que haviam confiado no financiador.

Como verifiquei, a empresa de Ronald deixou de ser uma empresa financeira para ser uma empresa patrimonial, totalmente irregular, com cobertura de liquidez pelo BNH. Entretanto, só soube do quadro completo de suas fraudes depois que explodi o escândalo na Folha. Este consistiu especificamente na tentativa de realizar o valor dos terrenos, um na Barra da Tijuca, no Rio, e outro em Cotia, São Paulo, mediante sua entrega ao banco público pelo chamado valor potencial.

Entrei na sala de meu diretor, o incorruptível José Silveira, recentemente falecido, com a notícia de que tínhamos uma grande bomba nas mãos. Silveira confiava nas minhas bases técnicas, mas mesmo assim decidiu conferir a “bomba” com o advogado Jorge Serpa, amigo dele e conselheiro informal de Roberto Marinho. Serpa (também recentemente falecido) teve uma posição ambígua. Alegou que avaliação era sempre algo controverso. Porém, sem muita convicção.  Silveira apostou no repórter e decidiu que a matéria fosse feita.

Começou então uma corrida para a publicação, tendo me dedicado a vasculhar a “caixa” dos papéis por todos os ângulos. A primeira providência era seguir o rito exigido pela Folha para  matérias controversas. Ou seja, era preciso ouvir o BNH e Ronald. Inicialmente a assessoria do BNH não quis me atender. Depois, sugeriu que ouvisse o empresário. Ronald inicialmente também não quis me ouvir. Mas,  minutos depois, me ligou. Alguém deve tê-lo avisado, creio que a assessora de imprensa do banco, altamente suspeita de cumplicidade com ele. Então o dono da Delfin entrou na linha, pessoalmente.

Subestimei propositadamente o assunto. Disse o essencial para a entrevista telefônica: soube que a Delfin havia assinado um grande acordo com o BNH dando terrenos em pagamento. Foi o bastante para Ronald acender o farol vermelho. Primeiro, alegou que o acordo era bom para todo o mundo, possibilitando a construção pelo BNH de milhares de casas para a classe média nos terrenos dados em pagamento. Nessa conversa rápida,  apareceu pela primeira vez a chave da negociata: valor potencial.

Ninguém vende terreno pelo valor potencial, ou seja, o valor das cotas ideais que lhes são imputadas, referentes a construção futura. Vende-se pelo que vale hoje. Ronald provavelmente convenceu seus amigos da imprensa política, gente não muito familiarizada com o mercado, de que vender pelo valor potencial era correto. Daí a inflação do preço dos terrenos em troca da dívida no BNH. No desenrolar do escândalo, verificou-se que o terreno da Barra era um lamaçal de turfa, extremamente caro para construção, e que, como se verificou depois, exigiria nesse processo fundações de até incríveis 65 metros de profundidade.

Ronald Levinsohn em evento com Boni (ao centro) em SP

Não tive de esperar muito para saber que Ronald, com sua influência sobre o Governo e a imprensa, não engolira a minha “desinformação”  sobre o acordo. No dia seguinte, o telefone tocou na sala de Silveira. Era Élio Gaspari, ex-editor de Política do Jornal do Brasil, então na Veja, sendo agora colunista da Folha. Sugeria cuidado no tratamento da matéria e, eventualmente, que fosse cancelada. Ou que pegasse leve, se não fosse possível o cancelamento. Silveira lhe disse que seria difícil segurar a reportagem já em andamento.

De minha parte, disse a Silveira que ele havia cometido um erro tático. É que agora, diante se sua indicação de que uma matéria importante sobre o acordo estava a caminho, a pressão para cancelá-la iria aumentar. E ela veio diretamente de Nova York, por parte do mais cáustico e arrogante comentarista da imprensa brasileira de jornal e de televisão, Paulo Francis. Sua gestão para impedir a reportagem se justificava: ele fora beneficiário da Delfin com uma casa em condições ultra-privilegiadas em Petrópolis. No curso dos eventos posteriores, assumiu abertamente a defesa de Ronald, contra o BNH,  em nome da “empresa privada”.

Enquanto isso, Gaspari, mais discreto, se beneficiaria de um apartamento em Ipanema, comprado em condições igualmente favoráveis. Soube-se depois, nesse circuito de privilegiados, que um outro beneficiário das benesses imobiliárias de Ronald navegava em mares mais serenos: o general Walter Pires, ministro do Exército, também levou seu apartamento em Ipanema, além do custeio de uma delicada operação nos Estados Unidos. Para lhe dar as boas-vindas no aeroporto, estava o indefectível Ronald Guimarães Levinsohn.

Francis, como era de se esperar, sugeriu o cancelamento da matéria, mas Frias, o dono da Folha, resistiu bravamente. Aceitou, porém, a sugestão dele de receber pessoalmente Ronald no jornal para explicar o acordo. Ronald não apareceu, mas mandou três advogados. Foi marcada uma reunião em São Paulo, com esses advogados, o editor, Boris Casoy, e Otávio Frias Filho. Por pura coincidência, Silveira estava em São Paulo e foi incorporado à reunião. De forma proposital não falou nada. Boris, pelo que me foi relatado, não sabia e o que dizer. No fim, o assunto foi remetido ao Jurídico da Folha.

Tive um calafrio. Se fosse para submeter matérias sensíveis, previamente, ao Departamento Jurídico, era melhor demitir os editores e promover os advogados. Além disso, o advogado da Folha na época era um velhinho muito simpático, mas cujo pensamento não podíamos adivinhar. Advogados não gostam de iniciar controvérsias. Mais do que isso, um advogado desonesto poderia “vender” a matéria. Silveira e eu ficamos cruzando os dedos na sucursal, à espera da decisão na sede. Quando ela veio, favorável à publicação, exultamos. E foi aberto um grande espaço na mídia para o maior escândalo da ditadura militar.

Um aspecto curioso da situação foi que, na virada do ano, jantando num restaurante no Leblon depois da reunião em São Paulo, Silveira sentou-se justamente numa mesa próxima dos três advogados que haviam tentado barrar a publicação da matéria junto à Folha. Ele via os advogados, ouvia alguma coisa, mas não podia ser visto. O que ouvia era divertido: um dos advogados sustentava que haviam cumprido sua missão. A reportagem certamente não sairia nas páginas da Folha, disseram. Acontece que no dia seguinte ela explodiria nas páginas da Folha.

Num único parágrafo, dei  os elementos essenciais da notícia: “Rio-Contra parecer técnico de sua Diretoria de Terras, contra avaliação de uma comissão especial, a despeito de recomendação contrária de seu próprio presidente e à custa das demissões de um de seus diretores e de um assessor deste, o BNH-Banco Nacional de Habitação aceitou quitar as dívidas do Grupo Delfin, de cerca de Cr$ 70 bilhões, em troca de terrenos avaliados oficialmente em cerca de Cr$ 9 bilhões”. E continuava:

“A operação foi concretizada há duas semanas, aparentemente sem aprovação formal da Diretoria do BNH (sete diretores mais o presidente José Lopes Oliveira). Para cotornar a relutância da diretoria, ela limitou-se a ‘tomar conhecimento’ de uma decisão a nível ministerial – ministros Mário Andreazza, do Interior; Delfim Neto, do Planejamento, e Ernane Galvêas, da Fazenda -, mas antes disso demitiu-se o diretor de Poupança e Empréstimo, Lycio de Faria.

“Demitiu-se logo em seguida o chefe da Assessoria Especial de Lycio, José Maria Aragão, e afastou-se do cargo – embora não do BNH –o gerente da Carteira de Operações e Supervisão dos Agentes Financeiros de Poupança e Empréstimo, Hugo Evaristo de Queirós. A decisão tomada, de caráter estritamente político, teria indignado esses funcionários – e outros que estariam também demissionários -, ao se verem desmoralizados pelo desfecho dado às negociações, inteiramente contrário a seus pareceres.

“O presidente do BNH, José Lopes de Oliveira, confirmou a operação – consolidação da dívida contra dação em pagamento de terrenos – através de sua assessora Lúcia de Biasi, consultada por telefone. Ainda através dela, sugeriu que maiores informações fossem obtidas junto ao Grupo Delfin. O dono da Delfin, Ronald Guimarães Levinsohn, também consultado, confirmou igualmente a operação – que não quis definir como renegociação da dívida -, classificando-a como “um negócio bom para todo o mundo”.

O escândalo em torno do acordo, assinado, como visto, por três eminentes ministros da ditadura – um deles, Andreazza, tido como presidenciável – chegou ao mercado na forma de uma sucessão de corridas bancárias contra a  sociedade de crédito imobiliário Delfin. Ronald poderia comprar muita gente, inclusive gente do círculo poderoso do regime militar, mas não podia comprar toda a sua clientela e forçá-la a manter seu dinheiro nos caixas da empresa. O BNH bancou a primeira corrida, com o artifício da intervenção, mas era impossível bancar a que se sucedeu. É que, na escala do dinheiro necessário para isso, haveria acumulação de uma dívida ainda maior do que a do acordo proposto. Com isso a empresa, depois da intervenção, caminhou rapidamente para  liquidação extrajudicial.

Como reconhecimento de justiça, é importante dizer, em sua memória, que José Lopes de Oliveira, presidente do banco, odiado por Ronald, propor os termos do acordo com absoluta boa fé. Numa conversa comigo, depois da liquidação, explicou que fazer o acordo  tornaria possível tirar algum ativo do empresário contra sua gigantesca dívida. Do contrário, com suas ligações no poder, ele não pagaria nunca suas dívidas ao banco. Contudo, altos funcionários do banco não aceitaram essa solução, como visto.

Entretanto, seria visto depois que Ronald era muito maior do que a Delfin. Grande manipulador de jornalistas e de altas personalidades da República, “comprou” com apartamentos dados, alugados por ninharias ou vendidos abaixo do custo, um rosário de simpatizantes que deveriam estar a postos, como na tradição da máfia, caso ele precisasse deles. Algum tempo depois da liquidação estava de volta ao grande mundo do Rio de Janeiro, com uma arma poderosa de ações judiciais, institucionais e pessoas, contra o BNH e contra funcionários que ele acreditava terem sido responsáveis pela denúncia do acordo. Um desses funcionários, Josualdo, morreu sob pressão de mais de 200 ações de Ronald na Justiça, pelo crime de ter resistido ao acordo.

Elio Gaspari conversa com Figueiredo na Editora Abril (ao fundo, um enciumado Roberto Civita)

Impedido de voltar ao mercado financeiro, achou um caminho igualmente favorável para manter seu jogo de influência junto aos príncipes da República, sobretudo os ligados ao PFL. O truque inicial foi comprar a Faculdade da Cidade, no Rio, com o objetivo aparentemente prioritário de irrigar os bolsos de desembargadores e juízes, como professores, a fim de ter neles suportes para suas negociatas judiciais. Vendeu a faculdade, anos depois, aparentemente com a conclusão de que não era mais necessária, pois havia recuperado o porte de grande homem de negócios, dando fantásticas recepções numa casa paradisíaca da Alta Gávea, no Rio.

A aproximação com os militares se deu pela via institucional. Ronald organizara a Poupex, caderneta de poupança do Exército. Não é difícil imaginar a relação de camaradagem que se origina de um processo como esse. Daí deve ter vindo a relação com o general Walter Pires, de que resultou o apartamento em Ipanema e a operação nos Estados Unidos. Da mesma cepa veio a relação com uma das personalidades mais influentes da República, Heitor de Aquino, principal assessor do general Golbery do Couto e Silva, e que participaria com ele, anos depois, das articulações para a derrubada da presidenta Dilma Roussef.

Quanto ao terreno de turfa na Barra, que o BNH teve de engolir para cumprir o infame acordo por temor de  chicanas judiciais articuladas por Ronald para continuar assaltando o tesouro público, e que resultariam da tentativa de sua anulação, descobriu-se que era praticamente imprestável para a construção. Para não perdê-lo de todo, o banco projetou ali nove prédios de apartamento, que exigiram fundações de incríveis 65 metros terra abaixo, efetivadas através de uma tecnologia japonesa à prova de terremotos (dreno-fibro-químicos).

A audácia de Ronald ultrapassou as fronteiras da Nova República. Na verdade, consolidou-se com ela. A razão de seu fracasso tinha sido a tentativa de impor uma avaliação fraudulenta a seus terrenos no Rio e São Paulo, os quais, de forma correta, teriam que passar pelo crivo de três avaliadores do BNH, especializados nisso. Sob o consultor da República Saulo Ramos, depois ministro da Justiça (falecido), ele inverteu as peças.

O ministro da Fazenda, Dilson Funaro, na iminência de baixar o Plano Cruzado, deu ao mercado uma sinalização privatista mediante a extinção do BNH. Não era uma decisão desonesta, mas subordinada às necessidades financeiras do Governo. Acontece que, naquela altura, o consultor geral da República de José Sarney era Saulo Ramos, depois ministro da Justiça, e Saulo Ramos havia sido advogado de Ronald Levinsohn. Com a extinção do banco, milhões de cruzados em terrenos foram transferidos dele para a Caixa Econômica Federal. Então as evidentes digitais de Saulo Ramos apareceram no artigo 4º. do decreto de extinção, onde se previa que os entes públicos poderiam quitar dívidas do setor privado entregando ativos  avaliados por dois únicos avaliadores, um da Caixa e outro do Banco do Brasil.

Chamei esse decreto de “advocacia administrativa no plano da lei geral”. Na prática, era um único avaliador para um eventual processo, o da Caixa; o do Banco do Brasil, normalmente especializado em questões financeiras,  provavelmente não entenderia nada de avaliação de terrenos. A tarefa caberia unicamente ao avaliador da Caixa, e este,  para Ronald Levinsohn, seria bem mais fácil de comprar num processo avaliatório, no âmbito da extinção do BNH. Via-se, dessa forma que, se alguém fechasse uma porta para Ronald, ele abriria duas.

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* Mantive  em sigilo a identidade  de Corveto até este artigo. Era meu compromisso com os jovens e idealistas funcionários do então BNH. Com a morte de Ronald, há poucas semanas – portanto, depois de quatro décadas dos eventos aqui analisados -, pedi autorização para publicar o nome dele. A precaução era necessária. Ronald estava empenhado em saber de minhas fontes. A mim e minha mulher seus esbirros fizeram ameaça pelo telefone e até mesmo numa passeata que ex-funcionários da Delfin fizeram pedindo sua incorporação à Caixa.  Pediam minha liquidação. Mas eu, como todo jornalista de grandes centros, sou protegido pela publicidade. Já um funcionário do BNH de segundo escalão está exposto a vinganças que, efetivamente, recaíram sobre outros empregados do BNH.

Ronald morreu pensando que minha fonte era o ex-ministro Raphael de Almeida Magalhães, do qual, depois que deixei o jornalismo, fui assessor. Estava totalmente enganado. Eu era muito amigo de Raphel, mas ele só tomou conhecimento da matéria depois de publicada. Entretanto, deu grandes esclarecimentos sobre o caso. Raphael e dois outros especialistas, sobrinhos de Roberto Campo – Paulo Roberto Campos Lemos e Augusto Jefferson- foram contratados por Ronald, em meados dos anos 70, para arranjar as contas da empresa, que já acumulava um tremendo endividamento.

Eles propuseram um plano de recuperação. Levaram ao presidente do BNH, Maurício Schulman, três alternativas. Uma delas era empurrar com a barriga. Foi a que interessou Schulman e ao próprio Ronald, este confiando no seu poder de persuasão junto aos poderosos civis e militares, sob a ditadura militar, que eram de seu círculo íntimo.