Projeto de lei Paulo Gustavo é aprovado no Senado

Senado aprovou projeto que tem o apelido com o nome de Paulo Gustavo

O Senado aprovou o PLP que prevê apoio financeiro de R$ 3,8 bilhões para a cultura. O recurso sairá do orçamento do Governo Federal. O texto ganhou o apelido de Lei Paulo Gustavo, vítima da Covid-19.

A proposta foi feita pelo PT no Senado, que muda a Lei Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O projeto fixa a transferência da União aos entes em R$ 3,862 bilhões. E permite o uso dos recursos originalmente arrecadados e destinados para a área cultural.

“O setor cultural equivale a 2,67% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro. E representa cerca de 5,8% do total de ocupados no país. Isto é, quase 6 milhões de pessoas”, diz o PT na justificativa do projeto.

“Os trabalhadores [artísticos] raramente são trabalhadores formais, com carteira assinada. Mais comuns são as situações em que os trabalhadores são autônomos ou freelancers”, acrescenta o texto.

Em compensação, bolsonaristas criticaram o projeto. Flávio Bolsonaro disse que a proposta era inconstitucional. “É um projeto que esvazia a Secretaria Especial de Cultura, que tem feito grande trabalho com o secretário Mario Frias à sua frente. Revolucionando, dando transparência e fazendo com que os recursos cheguem àqueles artistas que realmente precisam. Não aqueles que já são afortunados e já foram atendidos pelos governos passados sem nenhum critério”, falou o senador.

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Paulo Gustavo

O ator Paulo Gustavo morreu no começo de maio desde ano, vítima da Covid-19. Ele tinha 42 anos e seu óbito chocou o Brasil, causando grande comoção entre os brasileiros. Ele deixou dois filhos, Romeu e Gael, e o marido Thales Bretas.

O humorista ficou conhecido por atuar em diversos filmes. Sua principal personagem é a Dona Hermínia.