STF se movimenta para barrar projeto que aposenta ministros

STF já se prepara para barrar PEC da Bengala

Ministros do STF estão se movimentando para barrar a PEC da Bengala, que tenta aposentá-los mais cedo. O projeto já está em debate em comissões da Câmara e avançando nos últimos dias. A ideia é de que os membros da Suprema Corte precisem se aposentar com 70 anos e não com 75. Caso a PEC fosse aprovada, ao menos dois ministros já teriam de se aposentar compulsoriamente. São eles, Carmen Lúcia e Lewandowski.

Mas se engana quem pensa que os ministros estão assistindo tudo de braços cruzados. Todos eles observam com preocupação os movimentos do Congresso e já se articulam para impedir que a PEC passe. Como são necessários 308 votos, a intenção dos ministros e trabalhar com a base aliada do Supremo. “Não se pode decidir algo assim com base em vingança”, lembrou um deles a um parlamentar, que concordou.

Segundo uma fonte ligada ao STF, ministros prometem pegar pesado caso o Congresso insista na ideia. “A princípio, tudo está na base da articulação”, explica. Questionada sobre o que o Supremo poderia fazer, a fonte é enfática. “Há muitos deputados encalacrados com problemas judiciais”. A sugestão de julgamentos em tempo recorde, em tese, poderia assustar os deputados. De todo modo, há um consenso em Brasília que Lira e bolsonaristas estão em pé de guerra com o STF e ninguém sabe o fim disso.

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STF e a PEC da Bengala

Como o DCM mostrou com exclusividade, a decisão de tirar a PEC da Bengala foi de Lira e de bolsonaristas. Isso porque eles queriam se vingar da decisão do STF em barrar o Orçamento Secreto e mostrar força nessa queda de braço. O DCM também mostrou hoje (17) que o próprio Bolsonaro aprovou a ideia e pediu a seus deputados o apoio.

Além de ser um problema votar isso contra quem estará julgando os próprios congressistas, há outro problema. Existe uma corrente dentro de Brasília que defende a ilegalidade dessa PEC. “O STF pode considerar isso ilegal”, diz um assessor. Segundo ele, se aprovada, a proposta entraria numa constante batalha judicial, longa e dura.

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