Governo pode reduzir imediatamente jornada de 44 para 40 horas, diz ministro

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo federal considera possível reduzir imediatamente a jornada semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas, sem redução de salários. Segundo ele, essa mudança pode abrir caminho para uma diminuição gradual até 36 horas semanais. Com informações da Folha de S.Paulo.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 foi apontada como uma das prioridades do governo para 2026. Na semana anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o país e a economia estão prontos para revisar o modelo atual de jornada de trabalho.

No Congresso Nacional, o tema avança em duas frentes. Um projeto em tramitação na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados propõe a adoção da escala 5×2, com jornada de 40 horas semanais. No Senado, uma proposta de emenda à Constituição prevê o limite máximo de 36 horas semanais e dois dias de descanso remunerado.

O plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução

Marinho afirmou que a posição do governo é clara em relação à escala 6×1. “A escala 6×1 é a mais cruel existente na face da Terra, em especial para as mulheres. E creio que o Brasil e a economia brasileira estão totalmente maduros para fazer a revisão da jornada máxima do país e, junto com isso, eliminar a escala 6×1”, declarou.

O ministro disse não considerar viável uma redução direta de 44 para 36 horas semanais. “Eu, pessoalmente, como ministro do Trabalho não vejo a possibilidade de reduzir de uma vez para 36 horas. Seria um impacto muito grande para o mercado de trabalho”, afirmou.

De acordo com Marinho, o governo vê condições para uma redução imediata para 40 horas semanais, seguida de estudos para novas etapas. “Se nós reduzirmos o trabalho imediatamente para 40 horas semanais e entrar num processo de estudo para gradativamente chegar às 36 horas, o governo não tem nenhuma restrição em trabalhar esse processo”, disse, ao defender negociações entre trabalhadores e empregadores.