Deputado denuncia tentativa golpista de ministro bolsonarista do TCU de barrar programa “Pé de Meia”

O ministro do TCU (Tribunal de Cotnas da União) Augusto Nardes e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

Em sessão plenária na quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia.

Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso.

Com investimento anual em torno de R$ 12,5 bilhões, o Pé de Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil a quem for aprovado, mas que só pode ser sacada ao final da conclusão do ensino médio. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas.

Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal.

O deputado Chico Vigilante, do PT, integrante da Câmara Legislativa do Distrito Federal em seu quarto mandato, denunciou o que chamou de “tentativa de boicotar” o programa, “fundamental para os estudantes de todo o Brasil”.

“Nardes, conhecido por sua atuação no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, está novamente prejudicando o país ao bloquear recursos essenciais para a educação”, escreveu Chico nas redes.

“Em um áudio, fica claro como ele foi um dos principais articuladores e golpistas de extrema direita, que além de prejudicar o país, continua agindo contra o futuro dos estudantes brasileiros”.

“Sou totalmente contra essa ação que tenta obstruir o progresso da educação e comprometer a formação dos nossos jovens. Exijo uma investigação profunda sobre as atitudes de Nardes, que estão travando o futuro da nossa população e o desenvolvimento do Brasil”, conclui Chico.