STF nega pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito do golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito do golpe. O julgamento foi iniciado nesta sexta (6) no plenário virtual da Corte.

A defesa do ex-presidete pediu o impedimento do magistrado no caso alegando que ele seria um dos alvos da trama golpista e, por isso, sua imparcialidade no julgamento estaria comprometida. O relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a votar.

“No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, escreveu o presidente da Corte em seu voto.

Barroso ainda argumentou que o pedido da defesa de Bolsonaro foi superficial e não cita “qualquer elemento” que justifique o afastamento de Moraes, que é relator do inquérito do golpe, do caso. Ele já havia recusado um pedido similar do ex-presidente em fevereiro deste ano.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do pedido de Jair Bolsonaro. Foto: Nelson Jr./Secom/STF

Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o relator na sequência, gerando seis votos contrários ao pedido da defesa de Bolsonaro. O julgamento só deve ser encerrado na próxima segunda (13).

Moraes se declarou impedido de votar e restam os votos dos ministros Cármen Lúcia, André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux. Um deles ainda pode pedir destaque e levar o caso para análise do plenário da Corte, o que reiniciaria o julgamento.

Bolsonaro e 36 aliados foram indiciados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa pela Polícia Federal por participação no plano golpista. O relatório da Polícia Federal já foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

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