Fim completo da privacidade: mundo vive escândalo da espionagem. Por Lejeune Mirhan

28.ago.2016 – Ao fundo, prédio que abriga o grupo israelense NSO, dono do sistema Pegasus, em Herzliya, perto de Tel Aviv
Imagem: Jack Guez/AFP

POR LEJEUNE MIRHAN, sociólogo, professor universitário (aposentado) de Sociologia e Ciência Política, escritor e autor de 17 livros (duas reedições ampliadas), é também pesquisador e ensaísta. Atualmente exerce a função de analista internacional, sendo comentarista da TV dos Trabalhadores, da TV 247, da TV DCM, do Iaras e Pagus, entre outros canais, todos por streaming no YouTube. Publica artigos e ensaios nos portais Vermelho, Grabois, Brasil 247, DCM, Outro lado da notícia, Vozes Livres, Oriente Mídia e Vai Ali

Desde a terça, 20 de julho de 2021, o mundo, mais uma vez, ficou estarrecido com revelações feitas a partir de jornalistas investigativos e pela Anistia Internacional. Em torno de 50 mil telefones de autoridades, governantes, jornalistas de grandes meios de comunicação vieram à público e pior: todos foram monitorados. Sobre esse tema apresentamos este novo ensaio.

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O escândalo

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Começo este ensaio mencionando o livro 1984, de Georges Orwell, com o qual eu tenho divergências ideológicas. Mas, neste livro, que escreveu em 1949, ele menciona a existência de um “Big Brother” (“O grande irmão”). O livro é, na verdade, uma alusão à URSS, da qual era muito crítico. Mas, a abordagem vale para outras situações e outros estados totalitários.

Lembrei-me desta obra, porque o controle na sociedade que ele descreve é total. E, aplicando isto sobre este software que vamos falar, tenho convicção de que o objetivo dos desenvolvedores é manter um sistema de vigilância 100% sobre todas as pessoas que eles tiverem interesses em manter sob controle e vigilância.

Outro livro que me chama a atenção é Fahrenheit 450, de Ray Douglas Beabury, escrito em 1953. Fahrenheit 450 é a temperatura em que o papel pega fogo e o contexto se dá em uma sociedade onde os livros eram banidos. Os bombeiros ateavam fogo nos livros que eles localizassem nas casas das pessoas. A leitura era proibida.

Os dois livros têm versões em forma de filme. Fiz questão de iniciar estes escritos com a menção desses dois livros excepcionais por eles terem uma relação direta com a situação, quase que distópica, que vivemos com a situação que, a seguir, descreveremos.

Quem denunciou o escândalo?

Edward Snowden, estadunidense, analista de sistemas, ex-funcionário terceirizado da National Security Agency-NSA, está exilado na Rússia. A NSA é a principal agência de espionagem e segurança interna, de um total de 15 agências. No organograma das agências dos EUA, a NSA está sempre no meio dele. As outras, inclusive a CIA, gravitam em torno dela.

Ele teve acesso a informações sigilosas. Ele adota a mesma linha do ativista australiano Julian Assange, que está preso nos Estados Unidos, que divulgou ao mundo informações de telegramas diplomáticos, de como os Estados Unidos agem no mundo inteiro, no sentido que as pessoas têm o direito de saberem o que os estados fazem em seu nome. Este tem sido o crime dos que pensam dessa forma. E têm sido duramente perseguidos por isso.

Snowden trouxe à tona aquilo que estava no subterrâneo da sociedade de informações e espionagem dos Estados Unidos. Ele afirmou que esta semana teriam novas revelações. E, de fato, no dia 20 de julho, dois grupos denunciaram mundialmente o grande escândalo.

Um deles é a Anistia Internacional, muito antiga. Eu, pessoalmente, tenho muitas divergências com ONGs. Elas até prestam alguns serviços, mas, no geral, a ação delas é contra a nossa linha política mundial que defendemos, um outro mundo possível e, se possível, um mundo socialista.

Outra ONG que fez a denúncia é a Forbidden Stories, cuja expertise, grande objetivo é dar prosseguimento a investigações iniciadas por jornalistas que passaram a serem perseguidos pelas suas reportagens. O jornalista, no caso, sai de cena e eles continuam investigando. É uma espécie de consórcio mundial de jornalistas investigativos. Mas, não é a única. A famosa denúncia do “Panamá Papers”, feita em 2016, foi feita por outro consórcio de jornalistas.

A denúncia foi publicada originalmente no Washington Post, no El País e no Le Monde. O escândalo é sobre 50 mil números de telefones celulares que foram hackeados. Os proprietários, sem saberem, tiveram instalados em seus aparelhos, o programa denominado Pegasus, que rouba informações. Eles, então, estavam sob total monitoramento e vigilância em tempo integral.

Na lista aparecem 180 jornalistas, muito conceituados e empresas jornalísticas, como Financial Times (Inglaterra), The New York Times e Washington Post (EUA), El Pais (Espanha) e Agence France Press-AFP e Le Monde (França). Os principais jornalistas destes veículos ou agências foram monitorados. Foram monitorados também, chefes de Estados e de governos.

A empresa que desenvolveu o software em Israel

É uma empresa chamada NSO Group. O nome faz referências às iniciais dos nomes dos três fundadores, em 2010: Niv Carmi, Shalev Hulio e Omri Lavie. Os três serviram na unidade chamada 8200, que é uma unidade do Corpo de Inteligência de Israel. Eles são egressos do sistema de inteligência, espionagem e investigação de Israel. Tem então, vínculo com o Mossad, a agência de espionagem israelense.

A empresa fica em uma cidade próxima de Tel Aviv, chamada Herzliya, tem atualmente 800 funcionários e está à venda. O valor inicial pedido é de um bilhão de dólares. Ela atua na Europa, na cidade de Luxemburgo (país de mesmo nome), com o nome de OSY Tecnology e nos Estados Unidos, ela atua com o nome de West Bridge. Trata-se, portanto, de um conglomerado com investidores internacionais que aportaram recursos, tornando-se operadores.

Registro que pelas pesquisas que fiz, que o aplicativo chamado WhatsApp e o Facebook, em 2018, entraram com recurso nos Estados Unidos, contra essa empresa e contra esse software, porque quebravam o sigilo e a segurança do aplicativo, que eles se orgulham em dizer que é criptografado de ponta a ponta. O que já vimos que não é verdade.

Eles entraram com a ação, com base em uma lei, em vigor, nos Estados Unidos, desde 1986, chamada de Lei de Fraudes e Abusos de Computadores. Fizeram essa lei em uma época – há 35 anos – quando os computadores não tinham a tecnologia que têm hoje. Mesmo assim fizeram esta lei de proteção.

O que faz o software “spyware”

São programas que entram no celular e roubam dados, informações à revelia dos seus donos. São softwares que entram quando os usuários clicam permitindo ou acessando algo que chega via mensagens. E, ao clicar, o “spyware” se instala no aparelho. Qualquer antivírus detecta e pode eliminar o programa indesejado.

Eles são muito comuns. Há grandes corporações que vendem este tipo de antivírus e vivem disto. Eles, então, são superatualizados. No Brasil, a empresa UOL (Universo on Line), que é o maior produtor de conteúdo e maior site do Brasil, que vende vários tipos de serviços, e, entre eles, o mais importante é um pacote completo e muito abrangente, que protege computadores, tablets e celulares.

Existem empresas mundiais que desenvolvem continuamente, programas que matam os novos vírus que surgem todos os dias. As maiores e mais famosas empresas nessa área são a Kaspersky (russa), Norton, McAfee e Avast (esta é gratuita).

O Pegasus, desenvolvido pela NSO é completamente diferente dos spyware normais. Ele se instala no celular, à revelia dos seus proprietários, sem que o usuário tenha que fazer qualquer operação. Ele entra e age sem que o usuário saiba. Quando o dono do aparelho percebe que está sendo monitorado, ele já extraiu todas as informações e dados.

Dizem os experts no assunto, que o programa é tão completo e complexo que ele sabe mais sobre todos nós, do que nós mesmos: para onde vou, locomoção, troca de mensagens. E sabem mais dos aplicativos instalados, do que o próprio dono do celular.

Mas, esse software faz mais. Quando você aciona o antivírus ele não é detectado e se auto extingue, não deixando rastros e o usuário não fica sabendo que ele esteve no aparelho. Isto é algo muito grave e a mídia brasileira e as pessoas ainda não perceberam a gravidade de um programa como este existir em uma sociedade que se diz livre.

Mas, o software faz mais ainda. Ele tem a capacidade de acionar o gravador e ligar a câmera de filmagem à revelia do usuário, mesmo que o celular esteja desligado. Em muitos casos, se recomendaria retirar a bateria. Mas, hoje não mexemos mais na bateria, que são blindadas.

Portanto, quando o usuário desliga o aparelho e imagina que ele esteja desativado, qualquer programa de satélite localizador, sabe exatamente onde a pessoa está, o tempo todo. Por exemplo, se a pessoa está na reunião do sindicato, do partido político, de um gabinete de um conselho de ministros, eles estão gravando tudo, através daquele aparelho hackeado.

Então, não se trata de um spyware como os outros, que roubam e copiam mensagens, roubam os contatos de telefone e, eventualmente, alguma senha. Não é só isso, ele grava e filma à revelia do dono do aparelho, que sequer saber que o software está instalado. Os especialistas recomendam reiniciar o celular mais de uma vez ao dia.

O Pegasus é tratado em Israel, conforme um articulista do jornal Haaretz como “uma arma cibernética que permite o terrorismo patrocinado pelo Estado contra a sociedade civil”. Ele sabe que Israel é o maior desenvolvedor de sistemas, armas, espionagem etc.

O que a empresa NSO diz? A propaganda deles diz assim: “Este programa é uma inteligência cibernética para a segurança e a estabilidade global. A NSO cria tecnologia para ajudar agências governamentais a prevenir e inibir o terrorismo e crimes que possam salvar milhares de vida”. Portanto, pela propaganda da empresa, trata-se de algo bom e benéfico que os governos podem adquirir para combater o terrorismo e salvar vidas.

Na verdade, o software não combate, mas promove o terrorismo de Estado, quando adquirido por governos. Mas, ele pode ser adquirido por quaisquer pessoas, em qualquer lugar do mundo, como por exemplo, opositores de um governo. Trata-se, então, de uma arma que tem que ser combatida.

Em quem ele foi utilizado no mundo, o envolvimento de Israel e o Brasil

Alguns nomes de pessoas racheadas foram já divulgados. Em 2013, no ano das manifestações no Brasil, soubemos que a presidente Dilma foi espionada, sob a gestão Obama, um governo dito democrático. A Petrobras também foi espionada, para servir aos interesses das petroleiras estadunidenses.

É isto que fazem os espiões deles, no mundo inteiro. A CIA, cujo representante esteve no Brasil e foi recebido indevidamente, pelo presidente da República, se ela faz um serviço desses, é espionagem, para beneficiar os Estados Unidos, para beneficiar o país e as empresas.

Estão na lista parcial de autoridades, o presidente da França, Emmanuel Macron, que convocou para o dia 22 de julho, uma reunião de emergência dos seus serviços de inteligência e o conselho de segurança para tratar do assunto e tomar medidas. Espero que a França possa liderar um movimento para tentar barrar e colocar limites na produção de tecnologias desta natureza, se isto for possível. Se isto não for possível, o mundo do amanhã, já chegou, e ele não terá nenhuma privacidade.

Outros nomes que foram grampeados e monitorados integralmente: Cyril Ramaphosa, (presidente da África do Sul), do Congresso Nacional Africano, que é uma Frente Partidária, que reúne os partidos mais progressistas, sob a liderança do Partido Comunista. Nelson Mandela era deste movimento que governa a África do Sul desde 1994, quando terminou o regime do Apartheid.

Imran Khan, primeiro-ministro do Paquistão. Lembrando que o país é um dos nove membros do seleto Clube Atômico, onde estão também EUA e Israel; Mohammad VI, Rei do Marrocos; Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, que é equivalente ao presidente da União Europeia; Saad Hariri, ex-primeiro-ministro do Líbano; Dr. Tedros Adhanom, presidente da Organização Mundial da Saúde – OMS, responsável pelo combate à Pandemia de Covid-19 no mundo.

Estes são alguns dos nomes das pessoas que consegui apurar em minhas pesquisas. Mas, outros nomes virão à tona, pois são 50 mil.

O jornal israelense chamado Times of Israel, deu em primeira capa que o Sheik Hamdan bin Mohammed bin Rashid Al Maktum, que manda nos Emirados Árabes, também comprou o software. Ele é governante do Emirado de Dubai. Ele teria espionado a esposa e a filha, após comprar o spyware de US$ 5 milhões. Lembrando que ele tem um iate de 500 milhões e o valor do software deve ser dinheiro de gorjeta.

Lista dos países ou governos que compraram

Eu li três fontes que dão números diferentes sobre o número de países que constam entre os 50 mil números de telefones hackeados. Há uma fonte que cita 10 países. O jornal que citei acima, de Israel, fala em 20 e o El País fala em 34 países. Os que me chamam mais a atenção são: Arábia Saudita, Ruanda, México, Hungria, Marrocos, Índia, Azerbaijão e Bahrein. Quatro deles são monarquias absolutas do Mundo Árabe. Marrocos não é monarquia absoluta porque tem Parlamento.

É preciso registrar que a Arábia Saudita comprou o software e um dos espionados foi ninguém menos do que Jamal Khashoggi, que foi assassinado dentro da Embaixada Saudita, em Istambul, em 2018. Ele é filho de um jornalista famoso, que também já morreu, Adnan Khashoggi, que fazia uma moderada oposição ao rei, que é governado pelo filho que atende pelo nome, que é a sigla MBS, Mohamed Bin Salman. A pessoa que se apresenta como nosso presidente esteve com ele em Riad, e bateu foto ao seu lado, dizendo que o príncipe herdeiro é o modelo de pessoa que ele admira.

Mohamed Bin Salman mandou matar Jamal Khashoggi dentro da embaixada. Mataram, picaram o corpo e dissolveram em ácido. Esta é a Arábia Saudita dos “direitos humanos” que os EUA protegem. Donald Trump ficou em uma saia justíssima quando esse escândalo veio à tona. Ele tinha que tomar uma providência.

Houve até pessoas que defenderam o rompimento de relações diplomáticas dos EUA com o país. Mas, isso jamais aconteceria, uma vez que a Arábia Saudita compra bilhões de dólares em armamento todos os anos e os EUA têm lá uma quantidade de soldados, aviões, tanques impressionantes e, é a partir dali que eles agem, como na invasão ao Iraque. O registro é de que Jamal Kashogui foi assassinado a partir da espionagem por meio do Pegasus.

O envolvimento de Israel

Como este software é considerado por Israel como uma arma, a existência da empresa e seu único produto – ela não vende outra coisa, apenas este software – ele tem que ser registrado no Ministério da Defesa israelense. Isto comprova a ligação direta com o estado sionista. É Israel que autoriza a empresa vender para este ou aquele governo, para um opositor ao governo, de uma linha em que eles não estão de acordo.

Então, a empresa está à serviço de Israel. Israel tem o poder de veto e de autorização da venda. O faturamento da empresa não é público mas, pelo número de funcionários pode-se ter uma ideia do seu faturamento, comercializando apenas um tipo de produto.

Israel está comprometida até o pescoço com o que está acontecendo em decorrência do uso do spyware Pegasus. O país é tão culpado que, desde terça-feira (20 de julho), quando o escândalo veio à tona, eles formaram um gabinete de crise composto pelo ministro da defesa, pelo chefe do Mossad e o próprio primeiro-ministro Naftali Bennett, que estão discutindo o que fazer.

O Brasil

Coube ao UOL e a Folha de S. Paulo, publicar em maio de 2021, uma reportagem informando que estava tramitando em Brasília uma licitação para adquirir este software Pegasus. É a licitação nº 3/21, no valor de R$ 25 milhões (cinco milhões de dólares). Uma licitação que tramitava por pedido de Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro e ocorria dentro do Ministério da Justiça.

A licitação foi cancelada, mas quem é que garante que esse software não foi adquirido? Ele está à venda não só para governos. Eles vendem para particulares, com a autorização de Israel. Aqui nós lembramos aquela viagem feita em maio deste ano, com nove pessoas, com gastos pagos pelo erário público, por nós, através dos nossos impostos, uma viagem fracassada, cujo objetivo era conhecer um tal spray nasal, que está na fase de testes clínicos e que não tem ainda nenhuma eficácia comprovada. O objetivo oficial foi esse, mas esse não foi o objetivo principal, houve objetivos secundários e um deles foi o de apoiar Netanyahu na campanha eleitoral, a qual acabou perdendo.

Foram para lá apoiar o sionista, fascista, de extrema-direita, que mantém vínculos fortes com a famíglia Bolsonaro. Mas, eles foram especialmente conhecer o software e, a partir daí, chegando no Brasil, começou então, a tramitar a compra. Mas, pior do que isso, está tramitando um acordo que envolve, segundo o site da Câmara dos Deputados: “medidas como o intercâmbio de tecnologias, treinamento e educação em questões militares, colaboração em produtos de defesa e troca de conhecimento e experiências nas áreas operacional, científica e tecnológica relacionadas à defesa”.

Este é o acordo que está para ser votado na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. E, quem me garante então que o software não foi comprado pelo chamado “Gabinete do Ódio”, que fica instalado dentro do Palácio do Planalto?

E, se foi comprado, que já não esteja há tempos em operação, monitorando e espionando dezenas ou centenas de pessoas? Quantos dos 50 mil números de telefones são do Brasil e, a quem pertencem? Quem mandou espionar essas pessoas? Ou os leitores têm a ilusão de que nenhum brasileiro esteja nesta lista?

Consequências e desdobramentos – quem ganha com isso?

Eu vou entrar no terreno da especulação e expor a minha opinião, mais do que uma análise. Isso em função que não há ainda provas diretas que ligam o software com forças políticas e correntes de opinião que ganhariam com a comercialização desse software.

Quem ganha com isso? Do meu ponto de vista, são aquelas pessoas que têm uma concepção de mundo e de sociedade absolutamente totalitárias. Daqueles que partem do princípio de que todo mundo tem que ser controlado, monitorado e vigiado 24 horas por dia. E quem são essas pessoas? Não tem uma face? Não! Eu falei de uma corrente de pensamento e tem muitas pessoas que têm esse pensamento. Mas, qual é a cara delas?

Eu arrisco dizer também, evidentemente, que Israel está envolvida diretamente no desenvolvimento, aprovação e venda do software. Eu afirmo com todas as letras e sem medo de ser acusado de antissemita, que o sionismo internacional é beneficiário deste software.

Assim, o sionismo internacional é o maior beneficiário. E o que é o sionismo Internacional? É aquela corrente de pensamento que existe dentro da comunidade judaica internacional – ainda que nem todos pensem assim – que quer a colonização da Palestina e a tomada do que resta de terra daquele povo, e entregar para estrangeiros que nunca moraram na Palestina. Este é o sionismo internacional, que tem apoio de alguns cristãos, os neopentecostais, os sionistas cristãos, que são tão ou mais perigosos que os judeus sionistas.

Eu também acho que é beneficiário deste programa, o capitalismo financeiro internacional, para monitorar os passos dos executores do modelo neoliberal nos países com os opositores deste modelo que está em crise no mundo inteiro. Um modelo em decadência. E, o Brasil, insiste em ir na contramão da história, aplicando o modelo que nem os Estados Unidos estão mais adotando, a partir da posse do presidente John Biden, em janeiro deste ano.

Então, são as pessoas, as correntes, as grandes corporações que seriam as beneficiárias de um programa como esse.

Quais os desdobramentos deste escândalo

Hoje temos no mundo o campo do imperialismo e esta empresa em Israel está no campo do império, mas nós temos também o campo da resistência, que é um conjunto de instituições, partidos, países que lutam contra o imperialismo. E o Brasil vai voltar para este campo no ano que vem, com o presidente Lula. A Índia vai voltar para este campo quando Narendra Modi perder as eleições. Ele é racista, hinduísta, que persegue cristãos e muçulmanos.

Eu espero que o nosso campo da resistência inclua nas suas pautas esse tema do direito à privacidade, mesmo sabendo que de certa forma, esta bandeira do marco regulatório já está na ordem do dia. Esta empresa deste software, atua à margem de todos os marcos regulatórios legais que existem nos países que não são muitos. O Brasil já tem o seu, mas quem é que garante que este marco proíba a aquisição, operação e funcionamento de um software desta natureza?

Então, que faça parte das nossas pautas e das nossas reivindicações em todo o mundo, a proibição absoluta de desenvolvimento de tecnologias desta natureza, que visam o controle da vigilância e monitoramento 24 horas, da maioria ou da totalidade das pessoas no mundo.