Entregadores fazem ato contra “pejotização” no Dia do Trabalhador em SP

Motofretistas em manifestação realizada em São Paulo – Divulgação/Sindimotosp

Publicado originalmente em Agência Brasil

Neste Dia do Trabalhador, os motofretistas de São Paulo fizeram uma manifestação pela valorização dos profissionais da categoria, assim como protestaram contra a chamada “pejotização” dos processos de contratação pelas empresas, principalmente as plataformas de transporte por aplicativos.

O ato contou, aproximadamente, com 500 motofretistas. Foi organizado pelo Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal de São Paulo (Sindimotosp). A manifestação saiu da avenida das Nações, na zona sul da capital, e foi até a Praça da República, onde os manifestantes se encontraram com trabalhadores de outras categorias.

Com os slogans “não a precarização” e “STF, entregadores não são PJ, somos trabalhadores”, a categoria protesta contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, recentemente, suspendeu a tramitação dos processos sobre a legalidade, ou não, da “pejotização”.

Por “pejotização”, entenda-se o processo pelo qual a empresa contrata um trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços regulares sob o regime de microempreendedor individual (MEI). Seria uma maneira de burlar a legislação trabalhista, suprimindo direitos básicos dos trabalhadores, como férias, 13° salário, entre outros.

A intenção do STF com a suspensão é que o órgão tenha uma posição a ser seguida pelos demais tribunais do país quando julgarem processos que tratem da “pejotização”.

“Transformar trabalhadores em falsas empresas é precarizar a vida, é retirar proteção, é empurrar milhares de famílias para a margem da dignidade. A liberdade pregada pelos aplicativos é ilusória: o que se impõe é jornada extenuante, risco de acidentes constante e ausência total de segurança social”, disse o presidente do Sindimotosp, Gilberto Alberto dos Santos.