“Pena exemplar” de 28 anos de prisão assusta Bolsonaro; entenda

Jair Bolsonaro (PL): “punição exemplar” cogitada no STF assusta o ex-presidente. Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou surpreso ao ser informado sobre a possibilidade de receber uma pena severa do Supremo Tribunal Federal (STF) por seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. De acordo com interlocutores, ministros da Corte estariam dispostos a aplicar uma “punição exemplar” ao ex-mandatário, conforme informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Durante uma conversa reservada, Bolsonaro demonstrou preocupação com o desfecho do julgamento. “Parece que estão com tudo pronto. Querem me empurrar 28 anos [de prisão]”, reclamou o ex-capitão. A possível condenação estaria fundamentada no relatório da Polícia Federal (PF), que contém 884 páginas detalhando os crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro e seus aliados.

O ex-chefe do Executivo avalia que, sendo julgado pela Primeira Turma do STF, dificilmente escapará da condenação. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino: ambos integram a Primeira Turma do STF, temida por Bolsonaro. Foto: Reprodução

Na última segunda-feira (24), a defesa de Bolsonaro solicitou o impedimento de Flávio Dino e Cristiano Zanin no caso, argumentando que ambos foram indicados ao STF pelo presidente Lula (PT). No ano passado, a equipe jurídica já havia tentado, sem sucesso, afastar Alexandre de Moraes do julgamento.

Por outro lado, Bolsonaro acredita que teria mais chances de absolvição se o caso fosse analisado pela Segunda Turma do Supremo, formada por André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os dois primeiros foram nomeados pelo próprio ex-presidente.

No entanto, não há qualquer previsão para que o processo mude de colegiado. Outra estratégia de Bolsonaro é tentar levar o julgamento ao plenário do STF, onde os 11 ministros teriam direito a voto. A possibilidade de isso ocorrer, porém, é considerada praticamente nula.

Segundo ministros do Supremo ouvidos sob reserva, não há precedente para uma revisão desse tipo, pois isso abriria espaço para que outros condenados pela Primeira Turma questionassem suas sentenças e solicitassem nova análise pelo plenário, gerando um “efeito cascata” na Corte.

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