Saiba como o STF calculará penas de Bolsonaro e de outros réus da trama golpista

Primeira Turma do STF durante o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus da trama golpista – Gabriela Biló/Folhapress

O cálculo das penas de Jair Bolsonaro e de outros sete réus da trama golpista será definido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso ocorra a condenação, os ministros devem avaliar critérios objetivos, como as penas mínimas e máximas previstas em lei, e também aspectos subjetivos, como agravantes e atenuantes ligados à conduta de cada acusado.

Entre os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para cada acusação, o tribunal analisará circunstâncias específicas, como eventual uso de armas, liderança no grupo e se os acusados eram funcionários públicos que se valeram dessa condição.

No caso de Bolsonaro, a PGR sustenta que ele atuou como líder da organização. Se condenado, a pena pode ser elevada de um sexto a dois terços por conta do agravante de liderança e pelo envolvimento de agentes públicos. As sanções, segundo especialistas, podem variar entre 43 e 46 anos de prisão, a depender do resultado final da dosimetria.

Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro. Foto: reprodução

Para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, o cálculo seguirá os termos do acordo de colaboração premiada. Inicialmente, estava prevista possibilidade de perdão judicial ou pena inferior a dois anos, mas a PGR apontou omissões e sugeriu redução de apenas um terço.

Os dois primeiros votos já proferidos, dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, indicaram alta culpabilidade na conduta de Bolsonaro. Eles destacaram que o ex-presidente teria atuado de forma deliberada para tentar se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Esse entendimento pode influenciar no aumento da pena-base em caso de condenação.

Além de Bolsonaro e Cid, também são réus no processo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Após a definição dos votos, a Primeira Turma do STF fará a dosimetria individual para cada acusado, o que pode levar a diferentes penas, mesmo entre integrantes do mesmo núcleo.