Lava Jato atacou o PT para esconder aumento de juízes e procuradores. Por Geraldo Seabra

Supremo Tribunal Federal – Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Publicado originalmente no site Os Divergentes

POR GERALDO SEABRA

Usando a velha tática do ataque como melhor defesa, a Operação Lava Jato fez diversos bombardeios esta semana sobre o Partido dos Trabalhadores para esconder as falcatruas de juízes e procuradores da República e o aumento dos seus salários já milionários que auto decretaram, metendo as mãos de forma escandalosa sobre os recursos públicos que dizem defender.

O ataque coincidiu com a abertura da campanha eleitoral e teve por objetivo minar a candidatura do partido à Presidência da República, sobre a qual existe um consenso: estará no segundo turno, seja com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com o seu virtual substituto, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

Juízes e procuradores da República ganham hoje salários que variam de R$ 28 mil a R$ 33,5 mil, mais um auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, mesmo que tenham casa própria. Eles querem um aumento da ordem de 17%, ou quase R$ 6 mil no salário de cada um. Somados só esse aumento e o auxílio-moradia, cada salário de um juiz ou procurador da República custa mais aos cofres públicos do que dez aposentadorias que o INSS paga a mais de dois terços dos 20 milhões de aposentados brasileiros.

Esse pacote de reajuste salarial mais o auxílio moradia dos juízes e procuradores da República se estende aos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral, do Superior Tribunal Militar, do Superior Tribunal do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e aos membros da Advocacia Geral da União. A eles vão se somar os desembargadores dos Tribunais Federais, como os do TRF-4, de Porto Alegre, e a toda a magistratura dos Estados.

Embora a emenda constitucional do teto dos gastos tenha congelado por 20 anos despesas com saúde, educação e segurança pública, além do Orçamento da União de 2019 prever o adiamento para 2020 do reajuste dos salários dos servidores públicos federais, o rombo de R$ 14 bilhões não vai atingir somente o governo federal, mas também os falidos cofres estaduais, que entrarão com a sua parte. No plano nacional, o Judiciário diz que esse rombo não vai ocorrer porque o dinheiro que vai para o aumento dos marajás da República será retirado de outras rubricas, numa indisfarçável pratica de peculato.

Os bombardeios da Lava Jato sobre o Partido dos Trabalhadores começaram na manhã de quinta-feira (9), antecipando-se ao debate de presidenciáveis que a Band realizaria à noite. Como sempre de forma midiática, os procuradores da Lava Jato encenaram a devolução de R$ 1 bilhão aos cofres da Petrobras, recuperados de um ex-diretor da estatal sem nenhuma relação com o PT.

O objetivo era que o assunto fosse levado ao debate da Band, mas o tiro saiu pela culatra porque o principal candidato da Lava Jato, Geraldo Alckmin, da coligação PSDB-Centrão, assim como todos os partidos unidos ao tucano são investigados por milionários desvios públicos, os quais a operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal no Paraná não expõe aos holofotes. Foi evitado por motivos óbvios, pois seria o mesmo que falar de corda em casa de enforcado.

Alckmin está com dificuldade de levar o tema corrupção para a sua campanha porque sobre a sua própria administração e as dos governadores do PSDB que o antecederam no Palácio do Morumbi pesam denúncias e investigações de desvios de recursos nas obras do Metrô e do Rodoanel de São Paulo e até mesmo da merenda escolar das escolas públicas do Estado. Pelos desvios no Rodoanel, está preso seu ex-secretário de Transportes acusado de embolsar R$ 600 milhões que teriam sido utilizados em campanhas do PSDB.

Além disso, está preso em Minas Gerais o ex-governador Renato Azeredo, condenado a 20 anos de prisão no chamado “Mensalão Mineiro”, enquanto outro ex-presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, virou réu no STF depois que foi gravado negociando uma propina de R$ 2 milhões com os donos da JBS. A situação de Aécio está tão complicada que ele em vez de disputar a reeleição, quando enfrentaria a candidatura da ex-presidenta Dilma Rousseff, está se escondendo em busca de um mandato de deputado federal.

O segundo petardo foi lançado na manhã de sexta-feira (10), quando a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal apresentou em Curitiba denúncia contra os ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega, um grupo de empresários da Odebrecht liderado pelo ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Também nessa sexta-feira, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Mônica Moura, discorreu sobre campanhas que ela e o marido fizeram na Venezuela, Panamá, Angola e Moçambique, incluindo campanhas de Patrus Ananias e Fernando Haddad para as prefeituras de Belo Horizonte e São Paulo, respectivamente, em 2012, e da reeleição de Dilma Rousseff, em 2014.

À noite, no terceiro bombardeio, o depoimento de Mônica foi levado ao ar pelo Jornal Nacional, mas como fake, e não como fato. Sobre Haddad, ela disse que quem pagou a campanha foi o PT de São Paulo, por meio do ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, sem envolver a Odebrecht, ao contrário do que mostrou a Globo. A marqueteira explicou que a campanha de Haddad estava incluída entre outras que fez no Brasil e no exterior, e que para esse trabalho ela nada recebeu da empreiteira.

Ela também disse a Moro que a Odebrecht lhe pagou R$ 10 milhões para a campanha de Dilma, e igual valor para a de Aécio Neves, derrotado pela ex-presidenta naquele ano, mas essa informação foi subtraída do noticiário do telejornal. Impressionante é que Mônica Moura disse que não sabia se o dinheiro que recebia da Odebrecht era para pagar a campanha de Dilma ou a que fez no Panamá, fato não ressalvado pela reportagem, pois seu único objetivo era atacar o PT.

O depoimento de Monica foi cuidadosamente conduzido pelo juiz Sérgio Moro, que induziu a marqueteira a dirigir suas respostas sempre em prejuízo do PT, havendo ou não relação com o assunto que estava em questão, como a confusão entre pagamentos que recebeu da campanha no Panamá. Como o importante era desviar o assunto do imoral aumento salarial do Judiciário e do Ministério Público, submissos ao seu colega de Curitiba os Torquemadas de Brasília não só silenciam, mas até procuram confundir a opinião pública expondo falsas divergências sobre o tema.

Foi o caso da ministra Carmen Lúcia, que após banquetear-se em sua residência com seus pares, amanheceu sexta-feira com cara de madre superiora de uma corte que também nenhum convento de vestais, para tripudiar sobre a inteligência nacional e afirmar que, voto vencido, era até contra o aumento de quase 17% sobre o seu salário de R$ 35 mil de presidente do Supremo. Me engana que eu gosto. Por essa conduta ilibada, dela e dos seus pares, é que a ministra advertiu, na reabertura dos trabalhos da Corte, no dia 1º, que “são inadmissíveis ataques contra a Justiça”. Ela tem razão. A Justiça brasileira é mesmo inatacável.