Judiciário gasta mais com penduricalhos do que governo com cinco programas sociais

Fachada do prédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Foto: Reprodução

Em 2025, os penduricalhos pagos a juízes e desembargadores já custaram mais do que cinco programas sociais federais somados. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esses pagamentos atingiram R$ 6,89 bilhões no ano, beneficiando apenas 18,9 mil magistrados. O montante é superior ao valor destinado a políticas públicas que atendem milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Com informações do Metrópoles.

Esses pagamentos extras, que incluem venda de férias e folgas, cresceram 49% entre 2023 e 2024, um aumento muito acima da inflação acumulada de 4,8% no período.

Apenas no primeiro semestre do ano, os penduricalhos já somaram R$ 6,89 bilhões, representando um crescimento de 20,4% em relação ao mesmo período de 2024. Como não entram no cálculo do teto constitucional e são isentos de Imposto de Renda, os valores pagos não enfrentam os mesmos controles que os salários tradicionais.

Os recursos destinados a esses gastos já superam o custo do seguro-defeso, que beneficia cerca de 1,2 milhão de pescadores artesanais, e do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda.

O Pé-de-Meia já atendeu mais de 3,2 milhões de jovens e consumiu R$ 2,06 bilhões até maio deste ano. O seguro-defeso, por sua vez, custou R$ 5,5 bilhões até o mesmo período.

Cartão do programa Pé-de-Meia e cédulas de R$ 100 – Foto: Reprodução

Outros programas com menor orçamento incluem o Auxílio-Gás, com R$ 1,7 bilhão já pagos a mais de 5 milhões de famílias em situação de pobreza, e o Auxílio-Reconstrução, voltado às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, que destinou R$ 103,5 milhões em 2025. O Garantia-Safra, que apoia agricultores familiares no Nordeste, teve custo de R$ 781,2 milhões no ano.

Para o economista Pedro Fernando Nery, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), há uma disparidade evidente. “O Estado reduz a desigualdade no Brasil, mas isso depende de políticas como o Bolsa Família e o BPC. Já os pagamentos acima do teto são extremamente regressivos, beneficiando famílias ricas e brancas”, afirmou.

Ele criticou o fato de que os penduricalhos não passaram por discussão legislativa como outros programas sociais.