Estelionato: Marinha pagou quase R$ 4 milhões de pensão a mulher morta, mas filha usou o dinheiro

Marinheiros: A Força pagou R$ 4 milhões de pensão a mulher morta. Foto: reprodução

A Marinha pagou, por quase duas décadas, pensão militar a uma mulher que já havia falecido. Entre 2000 e 2018, a Força depositou R$ 1,2 milhão na conta da falecida, o que corresponde a R$ 3,8 milhões em valores corrigidos. O valor foi utilizado de forma indevida pela filha da pensionista, que tinha acesso ao cartão bancário, conforme informações do Metrópoles. Apesar dos esforços, a Marinha não conseguiu recuperar o montante.

Alda Soares dos Santos Montenegro, filha e procuradora da ex-pensionista, foi condenada a três anos e dois meses de prisão pela Justiça Militar. Atualmente, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra R$ 3,8 milhões de Alda, que admitiu arrependimento, mas afirma não ter recursos para pagar.

A mãe de Alda, beneficiária da pensão como filha solteira de militar, faleceu em agosto de 2000. No entanto, a Marinha não interrompeu os pagamentos, e Alda não informou o óbito. Com a ajuda de duas primas, ela manteve a fraude por quase duas décadas, sendo o último pagamento realizado em janeiro de 2018.

Durante o período, a Marinha solicitou nove provas de vida, mas a fraude passou despercebida. Alda instruía uma prima a se passar por sua mãe para cumprir as exigências do procedimento.

Trecho da ação da AGU contra filha que usou dinheiro de pensão depositada indevidamente pela Marinha na conta da mãe falecida. Foto: reprodução

“Além de, inicialmente, ter omitido a informação sobre o óbito da ex-pensionista para continuar sacando os valores da pensão militar, a acusada, agindo de forma comissiva, orquestrou uma engenhosa artimanha para burlar o instrumento de fiscalização da Administração Militar, no caso, o procedimento de prova de vida, utilizando-se de interposta pessoa que se fazia passar pela falecida”, declarou o ministro Lúcio Mário de Barros Góes, do Superior Tribunal Militar (STM), ao condená-la em abril de 2021.

Alda, atualmente com 63 anos e residente em São Gonçalo, é alvo de uma ação da AGU que busca recuperar o valor de R$ 3,8 milhões, atualizado pela variação da Selic e acrescido de juros de mora.

Casos semelhantes são frequentes. Um levantamento do Metrópoles identificou mais de uma dezena de processos envolvendo o pagamento de pensões militares a falecidos, com filhos, netos ou procuradores utilizando os valores de forma indevida. Essas fraudes somam quase R$ 8 milhões.

O caso é configurado como estelionato, conforme jurisprudência consolidada do tribunal militar. A movimentação de contas bancárias de beneficiários mortos, aliada à omissão do falecimento, é vista como um “silêncio conveniente e malicioso,” suficiente para caracterizar o crime.