Pequenos agricultores presos ilegalmente por Moro pedem indenização

No detalhe, casa de um dos agricultores que tiveram a prisão preventiva decretada por Moro por “crime de colarinho branco”. Foto: ConJur/Reuters

Continuam vindo à tona as arbitrariedades cometidas por Sérgio Moro, pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos.  É o caso das prisões ilegaos ocorridas no interior Paraná, envolvendo três agricultores que ganhavam até dois salários mínimos mensais e foram presos sob a acusação de terem cometido “crimes de colarinho branco”.

Agora, os três agricultores tentam uma indenização contra a União devido aos danos morais e materiais sofridos durante a “Operação Agrofantasma”, autorizada em 2013 pelo então juiz. Os agricultores foram considerados inocentes.

Na ação, os agricultores acusam a União de prisão preventiva ilegal, abuso de autoridade e excesso policial durante a operação, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que apurou supostas irregularidades na gestão de recursos e distribuição de alimentos do antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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Mesmo colaborando com as investigações e sem possuir antecedentes, Gelson Luiz de Paula, Nelson José Macarroni e Roberto Carlos dos Santos foram presos em 2013. A justificativa seria a de que  eles estavam envolvidos em “crimes de colarinho branco”.

Segundo a advogada Naiara Bittencourt, que representa os autores, eles sequer tinham entrado em uma delegacia antes e nunca tinham sofrido qualquer indiciamento.

“Eles tiverem pouco acesso aos seus familiares e tiveram uma série de danos psicológicos como depressão, crises de pânico e ansiedade. Os filhos dos acusados também sofreram bullying na escola”, explicou.

Roberto e Gelson passaram 48 dias presos, enquanto Nelson permaneceu encarcerado por 64 dias. Segundo a advogada, eles foram presos com base na palavra de uma única testemunha que disse que eles pediam que assinassem recibos ao receberem os alimentos. “Só que é assim que funciona o programa”, afirmou a advogada.

No total, pelo menos 10 agricultores de 15 municípios paranaenses ficaram detidos em Curitiba por até 90 dias. No caso dos três agricultores, a prisão preventiva determinada por Moro se deu mesmo depois que o Ministério Público federal declarou que a detenção poderia ser substituída por medidas cautelares.