Após pedido de Ciro, Justiça determina quebra de sigilo de página satírica do Twitter

Ciro Gomes durante sabatina do Correio Braziliense com a TV Brasília
Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Ciro Gomes pediu a quebra de sigilo do perfil satírico do Twitter “@jairmearrependi” e teve a solicitação acatada pela Justiça. O pedetista entrou com uma ação contra a página na rede social, além de Augusto de Arruda Botelho Neto e a empresa Storm Ideas Sugar Bond House pedindo que fosse retirado o filtro “prefiro Lula” com as cores de sua campanha.

Junto do pedido para a remoção do filtro, foi solicitado que os dados do dono do perfil “@jairmearrependi” fossem divulgados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o filtro que zombava de Ciro fosse retirado e acatou o pedido dos advogados de Ciro. A ministra Maria Claudia Bucchineri julgou improcedente a ação em relação a Botelho, em parte, suspendendo o link para a criação do filtro e obrigou o Twitter a divulgar os dados da página.

“Determino à referida plataforma que informe, no prazo de 24 horas, os dados de acesso e registro, bem como o endereço de IP, a fim de se identificar o responsável pelo perfil ‘@jairmearrependi’, sob pena de multa diária, ora fixada no valor de R$ 50.000,00”.

O perfil está no ar no Twitter desde 2018 e é uma página satírica de política. Recentemente, começou a zombar do pedetista e criou um filtro que poderia ser usado por outros usuários da rede social.

Meme da discórdia: PDT processa candidato a deputado federal e perfil de apoio a Lula por brincadeira com identidade visual da campanha de Ciro Gomes.

Na ação, os advogados do PDT argumentaram que os perfis se apropriaram “ilegalmente das cores, identidade gráfica e slogan da campanha de Ciro Gomes, ‘Prefiro Ciro’, para criar artificialmente ‘estados mentais’ capazes de confundir o eleitorado brasileiro, notadamente por percepção mnemônica de identidade visual”.

A página “@jairmearrependi” brincou com a decisão nas redes e até provocou Ciro.

Gente, eu sei que vocês estão super preocupados comigo, e isso é muito fofo, eu nunca imaginei que tanta gente fosse gostar de mim assim na vida.

Dito isso, como eu abro um vinho sem saca-rolha?

— jairme (@jairmearrependi) September 23, 2022

pic.twitter.com/KrLdhqTaN3

— jairme (@jairmearrependi) September 23, 2022

O advogado diz que recebeu “como serenidade” a decisão da Justiça, mas disse ter “muita preocupação” com o pedido de quebra de sigilo.

Recebo com serenidade a decisão da justiça que negou e pedido de @cirogomes para que eu excluísse das minhas redes uma postagem.

Por outro lado recebo com muita preocupação que no mesmo processo foi determinada a quebra de sigilo de @jairmearrependi.#freejairme

— Augusto de Arruda Botelho (@augustodeAB) September 24, 2022