“Preservar a vida a dignidade humana”: Moraes manda PF avaliar prisão domiciliar para Bolsonaro

Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar – Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) avalie os questionamentos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) sobre seu estado de saúde e a possibilidade de substituição do regime de prisão. As perguntas integram a perícia médica que será conduzida por peritos da corporação, dentro do processo em curso no Supremo.

Segundo o jornal O Globo, a PF deverá responder se a permanência de Bolsonaro na prisão representa “risco aumentado, concreto e previsível de agravamento” de doenças relatadas pela defesa e se a prisão domiciliar seria a alternativa mais adequada para preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana do ex-presidente.

Moraes também determinou que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica da PF, com prazo de dez dias para apresentação do laudo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Reprodução

Na semana passada, os advogados protocolaram 39 quesitos dirigidos aos peritos. Nesta segunda-feira (19), Moraes ordenou o envio formal das perguntas à PF. “Encaminhem-se cópia dos quesitos formulados pela defesa à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para que sejam respondidos pelos peritos no prazo assinalado”, registrou o ministro na decisão.

Bolsonaro foi transferido recentemente para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, após quase dois meses na Superintendência da PF em Brasília.

Ao analisar reclamações da defesa sobre as condições anteriores, Moraes afirmou que a mudança permitiu melhores condições estruturais, incluindo ampliação do tempo de visitas, acesso livre ao banho de sol e possibilidade de exercícios físicos, com instalação de equipamentos para fisioterapia, como esteira e bicicleta.