Moraes dá aval à cirurgia de Bolsonaro, mas rejeita prisão domiciliar

Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a realização de cirurgia em Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (19), em Brasília.

No despacho, Moraes afirmou: “Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo’ apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva.” Em seguida, determinou o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação em 24 horas.

A perícia médica apontou que Bolsonaro tem hérnia inguinal bilateral. De acordo com o laudo, a cirurgia não é emergencial, mas os peritos recomendaram que o procedimento seja feito “o mais breve possível”, para evitar agravamento do quadro clínico.

Bolsonaro está preso preventivamente desde 22 de novembro, após decisão que determinou sua condução à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A medida ocorreu depois da violação da tornozeleira eletrônica, fato admitido pelo próprio ex-presidente.

Ao negar a prisão domiciliar, Moraes afirmou haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão” do benefício e citou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão”, além de “atos concretos visando a fuga.”

O ministro também registrou que Bolsonaro “mantém plenas condições de tratamento de saúde na Superintendência Regional da Polícia Federal”, com “autorização judicial para acesso integral de todos os seus médicos”, além da garantia de médicos de plantão e transporte em caso de necessidade de remoção imediata.