O governo de São Paulo está censurando o DCM na Sabesp. Por Kiko Nogueira

Computador na Sabesp

A Sabesp tem 15, 2 mil empregados, segundo dados da companhia.

E nenhum deles, desde pelo menos a semana passada, é autorizado a ler o DCM no trabalho. Todos os demais veículos — Veja, Folha, Estadão, G1 etc— estão liberados.

De acordo com denúncias que chegaram até nós, os computadores da empresa não permitem que se veja o site. O aviso que aparece é “página categorizada como Society and Lifestyles”.

Um email que nos foi enviado diz o seguinte:

“Sou funcionário da Sabesp e o acesso à internet no sistema corporativo da empresa é regulado por um programa chamado Websense. Sempre acessei o site normalmente lá, mas desde a semana passada o sistema passou a bloquear vocês sem nenhuma justificativa aparente”.

No prédio da Avenida do Estado, um funcionário pediu informações sobre o que ocorria. Segundo ele, o responsável pela área de TI afirmou que é “coisa de cima”.

Num outro edifício, um diretor ouviu: “Estou cumprindo ordens do Alckmin” (essa de apenas cumprir ordens foi bastante utilizada pela Gestapo).

É censura e é uma inconstitucionalidade.

De acordo com o Artigo 5º da Constituição, inciso XIV, “é assegurado a todos o acesso à informação”. O Artigo 220 fala que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”.

Ainda: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”

O DCM poderia ser barrado caso a instituição fosse privada, claro. Em não sendo, está-se cometendo uma ilegalidade. É uma manifestação da vocação arbitrária do governo paulista e de seu problema com a transparência.

Um decreto no Diário Oficial está determinando o sigilo de 50 anos sobre dados de boletins de ocorrência. Com isso, fica mais difícil, por exemplo, compilar informações sobre crimes, não apenas da própria polícia, para pesquisas. A ideia, portanto, não é aperfeiçoar a segurança pública, mas esconder problemas.

A censura na Sabesp não é um episódio isolado. Há outras estatais e equipamentos públicos sob a mesma orientação. O Hospital Pérola Byington, referência no terreno de saúde da mulher, também bloqueou o DCM.

O Pérola tem 300 médicos e cerca de mil pessoas atendendo, em média, 25 mil pacientes por mês. São 180 leitos. Não existe wifi. Entramos em contato com o setor responsável na Secretaria de Saúde (na tela aparece  o email intragov@saude.sp.gov.br), que faz a gestão dos hospitais.

A resposta nunca chegou.

(Imagine, apenas imagine, se algo parecido estivesse acontecendo na esfera de Haddad ou Dilma).

Em agosto de 2015, numa inauguração no interior do estado, Alckmin declarou que “liberdade de imprensa é constitucional. Nada pode cerceá-la. O direito de expressão é constitucional.”

Quem sabe repetindo assim ele consegue, uma hora, absorver o conceito.

Computador do hospital Pérola Byington, em São Paulo