Senado argentino rejeita lei que impediria candidatura de Cristina Kirchner

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina – Reprodução

Na noite desta quarta-feira (7), o Senado da Argentina rejeitou por um voto a Lei da Ficha Limpa, que visava barrar a candidatura de políticos condenados em duas instâncias judiciais. Essa legislação teria impedido a ex-presidente Cristina Kirchner de concorrer nas eleições nacionais de outubro.

A sessão, que teve início às 11h30 e se estendeu por quase 12 horas, terminou com 36 votos favoráveis e 35 contrários. Para que a lei fosse aprovada, era necessário o apoio de ao menos 37 senadores, já que se tratava de uma proposta com implicações eleitorais.

Essa derrota representa um revés para o governo de Javier Milei e para o ex-presidente Mauricio Macri, que apoiavam a medida com o objetivo de barrar a candidatura de Kirchner. “Lamentável. Fim”, escreveu o chefe do governo argentino em seu perfil no X, redes sociais.

LAMENTABLE.
Fin. pic.twitter.com/YmFUmdJZAn

— Javier Milei (@JMilei) May 8, 2025

Cristina Kirchner, que foi primeira-dama de 2003 a 2007, presidente entre 2007 e 2015 e vice-presidente durante o governo de Alberto Fernández (2019-2023), continua sendo a principal liderança do peronismo, apesar de um crescente declínio em sua popularidade. Oponente de Milei, ela tenta reagrupar seu movimento político, o La Cámpora.

Embora ainda não tenha confirmado oficialmente sua candidatura, Cristina é vista como uma possível concorrente a uma vaga de deputada nacional pela província de Buenos Aires nas próximas eleições. Ela ainda conta com forte apoio eleitoral em algumas áreas do Conurbano Bonaerense, região periférica de Buenos Aires.

Em várias províncias argentinas, leis locais já proíbem a candidatura de políticos condenados em duas instâncias. O Senado, no entanto, discutia a implementação dessa medida a nível nacional.

Atualmente, Cristina Kirchner ocupa a presidência do Partido Justicialista, fundado por Juan Domingo Perón. Ela enfrenta uma luta interna pela liderança do peronismo, disputada com o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof.

Apesar de passar pela Câmara dos Deputados de forma reduzida, o projeto da Lei da Ficha Limpa encontrou mais apoio entre os senadores. A última parte da redação da lei, no entanto, gerou intensas discussões, com controvérsias envolvendo os direitos autorais do texto.

A tramitação da proposta ocorreu no meio de uma disputa entre grupos políticos, com os libertários, apoiadores de Milei, e os “dialoguistas”, senadores de outros partidos que costumam apoiar o governo, em lados opostos.

O ex-presidente Macri e o governo de Milei tentaram se apropriar da autoria do projeto. “Quem promoveu a Ficha Limpa fui eu”, afirmou o presidente em entrevista pouco antes do início da discussão no Senado.

Alguns senadores do governo pareciam acreditar na aprovação da lei. “Esta lei não é de um partido, é de todos os cidadãos. Não é uma iniciativa partidária, é a lei de todos”, declarou a senadora radical Carolina Losada.

Já a senadora Vilma Bedia, do bloco de Javier Milei, declarou: “É hora de fazer história para as novas gerações. Precisamos deixar claro que aqueles que transgrediram as leis não têm lugar na democracia. Hoje vamos aprovar a Ficha Limpa porque precisamos reconstruir as instituições”.

Do lado oposto, Wado de Pedro, do peronismo, criticou o projeto, afirmando que a Ficha Limpa é um método mafioso de proscrição de líderes com base no controle dos meios de comunicação e do setor judicial. A derrota do projeto foi atribuída à decisão dos senadores Carlos Arce e Sonia Rojas Decut, da Frente Renovadora de Misiones, que, após se declararem a favor da medida, surpreenderam ao votar contra.

A Lei da Ficha Limpa foi vista pelos peronistas como uma tentativa de barrar Cristina Kirchner, que foi condenada a seis anos de prisão no caso “Vialidad” e teve a sentença confirmada em dezembro de 2024. A investigação envolve obras públicas em Santa Cruz, província natal de Cristina e de seu falecido marido, Néstor Kirchner, com ligação a empresários como Lázaro Báez.

Apesar da condenação, Cristina ainda não foi presa, pois a sentença não é definitiva e pode ser contestada pela Suprema Corte.

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