Quem é o ex-presidente da Funai sob Bolsonaro condenado a 10 anos de prisão

Marcelo Augusto Xavier, ex-presidente da Funai, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

Marcelo Augusto Xavier, ex-presidente da Funai durante o governo de Jair Bolsonaro, foi condenado a 10 anos de prisão por perseguição a servidores públicos, lideranças indígenas e um procurador da República. Segundo o Ministério Público Federal, ele pressionou pela liberação do Linhão de Tucuruí, obra de 122 quilômetros que liga Roraima ao sistema elétrico nacional e atravessa a Terra Indígena.

O ex-dirigente também é delegado da Polícia Federal e vinha sendo investigado por outros casos de abuso de poder e omissão. A sentença, proferida pela Justiça Federal do Amazonas, considerou que Xavier cometeu o crime de denunciação caluniosa ao acionar indevidamente a PF e outros órgãos contra servidores e indígenas que se opunham à obra.

O Ministério Público apontou que ele usou o cargo para “constranger e intimidar” profissionais da própria Funai e defensores de direitos indígenas, numa tentativa de favorecer interesses políticos e econômicos ligados à infraestrutura.

Xavier assumiu a presidência da Funai em 2019, após a queda do general Franklimberg Ribeiro de Freitas. Sua nomeação foi articulada pelo núcleo ruralista do governo Bolsonaro e consolidou uma guinada na política indigenista brasileira. Desde o início da gestão, o delegado foi acusado por entidades e servidores de desmontar estruturas de proteção territorial e enfraquecer a fiscalização de invasões em terras indígenas.

Sob seu comando, a Funai foi denunciada por omissão em casos de violência e perseguição interna. Documentos de associações como o Inesc e a Indigenistas Associados apontam que o órgão se transformou, naquele período, em uma “instituição de repressão”, voltada a criminalizar lideranças e enfraquecer demarcações.

Ele também foi acusado de abrir investigações contra organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e contra servidores que o criticavam. Em outro episódio, foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de homicídio com dolo eventual e omissão de socorro no caso dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em 2022.

A investigação concluiu que a Funai havia recebido alertas sobre ameaças na região do Vale do Javari, mas não adotou medidas para proteger os servidores e colaboradores expostos ao risco.

Marcelo Xavier, então presidente da Funai, e o Cacique Damião, da Terra Indígena da Marãiwatsédé, em 2020. Foto: Mário Vilela/Funai

Antes de chegar à presidência da Funai, Xavier atuou como delegado da Polícia Federal em cidades de Mato Grosso, como Cáceres e Sinop, e também foi ouvidor da própria fundação entre 2017 e 2018. Formado em Direito, com pós-graduação em Ciências Criminais, construiu carreira no serviço público, mas passou a ser visto como um quadro ligado a interesses do agronegócio e contrário às pautas tradicionais do movimento.

Quando delegado, ele foi investigado em duas apurações internas da Polícia Federal por abrir investigação contra o ex-marido de sua mulher e desacatar um procurador, foi afastado de uma operação em terra indígena e rejeitado numa primeira avaliação psicológica para o cargo de delegado, passando em outra tentativa posteriormente.

Sua gestão foi marcada por confrontos com organizações indígenas e ONGs, além de críticas de órgãos internacionais. Em 2021, a ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos cobraram explicações sobre a política de restrição de acesso de lideranças indígenas à Funai e a falta de ações contra o avanço do garimpo ilegal. No mesmo período, servidores denunciaram assédio institucional e censura..

Marcelo Xavier foi exonerado em dezembro de 2022, no fim do mandato de Bolsonaro. Hoje, enfrenta múltiplos processos por abuso de autoridade, omissão e perseguição funcional.